DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3/2023, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.327/GR/IFAM/2023, de 25/07/2023, publicada no DOU n° 142, de 27/07/2023, Seção 2, pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, HUGO CESAR TADEU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0683498

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.337-GR/IFAM/2023, de 25/07/2023, publicada no DOU n° 142, de 27/07/2023, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, AMINA JAMILY LISBOA MORAIS, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959913.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 902 - Dispensar o servidor RODRIGO DIEGO QUOOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1681062, da função de Coordenador do Curso Técnico em Florestas, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251434.2023-02).

Nº 903 - Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251156.2023-81).

Nº 904 - Designar a servidora NAYARA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1911029, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Florestas, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23334.251434.2023-02).

Nº 905 - Designar o servidor EDINARDO IVISON BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1041527, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251837.2023-22).

Nº 906 - Designar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251156.2023-81).

Nº 907 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora TASSIA LAÍNE FERREIRA MOURA , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2340873, lotado no Campus Senhor do Bonfim, para participação em Programa de Ciências da Educação - Doutorado, pela Faculdad Intermamericana de Ciencias Sociales - FICS, Assunção/Paraguai, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23333.252502.2023-52). Art. 2º O presente afastamento vigorará de 19/08/2023 a 19/08/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 908 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Simone Velame da Silva Rios, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 3135967, lotado no Campus Itaberaba, para participação em Programa em Ciências da Educação - Doutorado, pela Faculdad Interamericana de Ciencias Sociales, Paraguai, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23805.251200.2023-63). Art. 2º O presente afastamento vigorará de 30/09/2023 a 20/05/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 913 - Dispensar a servidora EURILENY LUCAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3030316, da função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251837.2023-22).

Nº 914 - Nomear a servidora LUCIANA GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula SIAPE n°1887979, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de Assistência Estudantil, nas ausências e impedimento regulares do(a) titular, Código CD-04. (Processo: 23331.251422.2023-08).

Nº 915 - Designar a servidora IVNA HERBÊNIA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3040046, para exercer a função de Coordenadora do curso de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.252016.2023-11).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990 e em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0034474.35.2017.4.02.5003 pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e ao Parecer de Força Executória nº 00006/2023/EATE2-NMA/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1063, de 24 de abril de 2018 que, decorrente da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES e do Parecer de Força Executória n° 00019/2018/NADM/PFES/PGF/AGU, removeu a servidora GISSELE LOCATELLI MOURA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1995985, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Teixeira de Freitas, para o Instituto Federal do Espírito Santo/Campus Montanha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001192.2023-30, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor FREDERICO HUDSON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863940, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Samambaia do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura - MinC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000640.2023-40, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E304, Código de Vaga nº 0312739, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 1030718, estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000510.2023-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODRIGUES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1759923, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Recanto das Emas, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento e Orçamento (DRPO), da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000510.2023-05, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA PLENTZ DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2243799, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, do encargo de substituta eventual da Diretoria de Planejamento e Orçamento (DRPO), da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 912 - Exonerar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrícula SIAPE n°2080736, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código CD-04, Campus Itapetinga. (Processo: 23331.251422.2023-08)

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002154.2023-25, resolve:

Designar o servidor VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3352835, SIAPECAD nº 02437954, lotado(a) no(a) Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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