DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002154.2023-25, resolve:

Dispensar a servidora JULIANA QUIRINO SILVA ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2147549, SIAPECAD nº 01928089, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo do Campus Brasília, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo do Campus Brasília. Efeitos a partir de 29 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001542/2023-94, resolve: Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus ARACATI:

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º EXONERAR a servidora SILVIA FERNANDA SOUZA DALLA COSTA, ocupante do cargo de professor EBTT, Siape 16XXX04, do Cargo de Direção - Coordenador Geral de Ensino do IFC - Campus Concórdia, código CD 04, a partir de 29 de agosto de 2023. Art. 2º A Portaria entra em vigor nesta data.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º EXONERAR o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, Siape 17XXX86,da função de substituto da Coordenação Geral de Ensino do IFC - Campus Concórdia, código CD 04, a partir de29 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1173/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 31/08/2022, seção 2, página 25).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001542/2023-94, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 6204, de 21/08/2023, que trata de:

" Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus ARACATI:

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º NOMEAR o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante do cargo de professor EBTT, Siape 17XXX86, para o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Ensino do IFC - Campus Concórdia, código CD 04, a partir de 29 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º NOMEAR a servidora DANIELE DALMÉDICO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 19XXX25, para a função de Substituta da Coordenação Geral de Ensino do IFC - Campus Concórdia, código CD 04, a partir de 29 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1173/GABR/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 31/08/2022, seção 2, página 25).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor Benigno de Souza Santos Junior, ocupante do cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE 16XXX82, da Função Gratificada de Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do IFC - Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor MANOEL SAMPAIO SCHIAVI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 23xxx49, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos do Campus Avançado Abelardo Luz, código FG 04.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.

O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, retroativo a 16 de agosto de 2023, o Servidor André Felipe Knop, matrícula SIAPE no 1058797, da Função Gratificada de Pesquisador Institucional do Campus Brusque, código FG - 4, do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O Diretor-Geral do IFC - Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor Tiago Guimarães Barth, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 1251185, para o Cargo de Diretor Geral Substituto, Código CD2, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

EDER APARECIDO DE CARVALHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001241/2023-85, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3142250, SIAPECAD nº 02310755, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2472/GABR/REITORIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 06/04/2023, Seção 2, Pág. 22). Efeitos a partir de 28 de agosto de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.002153/2023-19, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0207874, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DAVID OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 3300825, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28 de agosto de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2023 - DPICGREIT/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.004972.2023-18; - O Ofício nº 15/2023 - DPICGREIT/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.004953.2023-83, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALBANO LUIS SOARES VIANNA, Matrícula SIAPE 268823, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Vigilante, em exercício no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, da função de Coordenador de Comunicação Social do referido campus, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO BENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 3238171, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, lotado no Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, para ocupar a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura do referido Polo, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

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