DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 27/2023 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.003602.2023-55, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO, Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG - 2 .

Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO, Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do referido campus, código FG-1.

Art. 3º DESIGNAR o servidor ANDERSON DOS SANTOS VIDAL, Matrícula SIAPE 2241265, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Empreendedorismo e Inovação do referido campus, código FG-2.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000486/2023-59, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0335603, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDSON SILVA DE CARVALHO, SIAPE nº 1960230, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02 de agosto de 2023.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 4.695/2021 e o constante no processo nº. 23249.049563/2023-93, resolve:

DISPENSAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do Cargo de Chefe do Departamento de Relações com o Mundo do Trabalho da Reitoria do IFMA, Código: CD-04, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 3595/2023 e o constante no processo nº. 23249.049563/2023-93, resolve:

DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) da (o) Departamento de Relações com o Mundo do Trabalho da PROEXT, Código: CD04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

ROGERIO DE MESQUITA TELES

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.050782.2023-15, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 30/08/2023 a 01/09/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.003199.2023-06; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LAURO LEOCADIO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2114111, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC.

Art. 2º Designar o servidor PALMIRO PAZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2777830, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000626.2023-14; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IRAECIO DE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3163089, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23193.001140.2023-85; resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula SIAPE nº 1354541, ocupante do cargo de Bibliotecário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada de Coordenador do Centro de Referência de Canarana, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016177/2023-59, resolve:

Nº 4.395 Art. 1º Designar o servidor DAVID BUDEUS FRANCO, matrícula SIAPE 1159424, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1889/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 14 de dezembro de 2021, seção 2, página 22.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016806/2023-51, resolve:

Nº 4.396 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor LUIS ANDRÉ LUZ BARBAS, matrícula SIAPE 2520077, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-03.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016174/2023-43, resolve:

Nº 4.397 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor RAFAEL PIRES PINHEIRO, matrícula SIAPE 2318280, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.

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