DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.398 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1491780, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016806/2023-51, resolve:

Nº 4.399 Art. 1º DESIGNAR o servidor PABLO RADAMÉS CABRAL DE FRANÇA, matrícula SIAPE 1017691, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016806/2023-51, resolve:

Nº 4.400 Art. 1º DESIGNAR a servidora LEA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1359358, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013290/2023-20, resolve:

Nº 4401 Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor SÁLVIO SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3142840, lotado no Campus Parauapebas deste Instituto, para prestar colaboração à Universidade Federal do Norte do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017745/2023-15, resolve:

Nº 4.403 Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO LOPES DELLA FLORA, matrícula SIAPE 2388980, ocupante do cargo de Zootecnista, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica da PROPPG deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017837/2023-53, resolve:

Nº 4.404 Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO KLAUS REIS SANTOS, matrícula SIAPE 1891258, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Segurança do Trabalho, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Cametá deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2784/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 27 de junho de 2023, seção 2, página 24.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016985/2023-68, resolve:

Nº 4.405 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de agosto de 2023 a 16 de março de 2024, a vigência do contrato de Luiz Felipe Nazaré Vilhena, CPF XXX.606.432-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Sociologia (Perfil 1), carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu da Professora Laura Helena Barros da Silva de Oliveira, matrícula SIAPE 2458100, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2°, inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/1993.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017522/2023-22, resolve:

Nº 4.407 Art. 1º Retificar a Portaria nº 3889, de 10/08/2023, publicada no DOU dia 11/08/2023, Seção 2, página 25 que trata de Gen. Dispensa de Função Cd do(a) interessado(a) RAYSA GARDENNE PEREIRA.

Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D. O. U . " Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2023."

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018876/2023-33, resolve:

Nº 4.413 Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 3160019, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Altamira deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 093/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2022, seção 2, página 18. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.415 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de junho de 2023, a servidora KARINA KARLA RODRIGUES DA SILVA DO AMARAL, matrícula SIAPE 3071836, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Altamira deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Nº 4.416 Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE, matrícula SIAPE 3160019, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Altamira deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016402/2023-95, resolve:

Nº 4.418 Art. 1º. DISPENSAR a pedido, a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor AILTON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1112720, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.

Nº 4.419 Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula SIAPE 1241514, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 30 de agosto de 2023 até 29 de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

Nº 4.421 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor LUCAS CEL ES T I N O AZEVEDO PEREIRA, matrícula SIAPE 2273297, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste Instituto, código CD-03.

Nº 4.422 Art. 1º Designar o servidor AILTON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1112720, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, o servidor Miguel Félix de Araújo Júnior, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1297007, CPF 311.247.158-00, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de ExtensãoCód. FG. 03, do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve: I - DESIGNAR, a servidora JULIANA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 2179326, CPF 075.088.174-78, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenadora de Extensão- Cód. FG. 03, do Campus Sousa.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na Reitoria, na Diretoria de Desenvolvimento da Educação a Distância da PROENS, RODRIGO GIÁCOMO MORONI DE SOUZA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 870568.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1058, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2023, seção 2, página 20, que autoriza o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002872/2023-31, resolve:

Nomear MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS, Diretor de Ensino Superior, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 2305015, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, Código CD-2, no período de 03/09 a 06/09/2023, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem a serviço para participar do Fórum de Dirigentes de Ensino - FDE do CONIF, que ocorrerá em Goiânia-GO, no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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