DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000848/2023-37, resolve: Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Diretor de Ensino, Código CD-3, Matrícula SIAPE nº 2053812, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos períodos de 26/08/2023 a 01/09/2023 e de 03/09/2023 a 08/09/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1809234, em virtude de viagens a serviço nos períodos mencionados.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002861/2023-51, resolve: Nomear THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2154958, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participação da reunião do Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI), que ocorrerá em Brasília-DF.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002873/2023-85, resolve:

Nomear NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Diretora de Ensino Técnico, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1886967, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, Código CD- 2, no período de 27/08 a 31/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem institucional para participar dos Jogos Intercampi do IFPI em Parnaíba-PI, no período mencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000259/2023-08, resolve:

Nomear THIAGO OLIVEIRA DA SILVA BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2054091, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado José de Freitas, Código CD-3, no período de 27/08 a 31/08/2023, em virtude do afastamento do titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, por motivo de viagem institucional para participar dos Jogos Intercampi do IFPI em Parnaíba-PI, no período mencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000977/2023-56, resolve: Designar ÉRICA RIBEIRO BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 1837285, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de Coordenadora de Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-1.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000558/2023-01, resolve:

Exonerar, a pedido, LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2150828, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1880/2023 - GAB/REI/IFP, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 1 de junho de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000952/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, VÍTOR DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2867876, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 2.837/2019 - GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2019, publicada no DOU de 28 de agosto de 2019.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000558/2023-01, resolve: Art. 1º - Dispensar KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1902802, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Uruçuí, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, Código FG2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1886/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 1 de junho de 2023.

Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Uruçuí, Código CD-4.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000952/2023-91, resolve:

Designar ILMARIA ALVES COELHO SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2318971, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do referido campus, Código FUC-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003904.2023-36, de 14 de agosto de 2023, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora IARA CRISTIANNY DE BRITO BARBOSA ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula Siape nº 350726, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade de Londres/Inglaterra.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006071.2023-61, de 23 de agosto de 2023, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor Andre Gustavo Barbosa da Paz Mendes, Matrícula Siape n.º 1578074, do cargo de confiança de Coordenador de Educação Básica - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 463/2022 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de junho de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006072.2023-13, de 23 de agosto de 2023, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor Victor Anderson Verissimo de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1577835, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Educação Básica - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003322/2023-75, resolve: Art. 1º - Designar THIAGO CABRAL CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1525323, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do referido campus, Código FUC-1. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.590/2019 - GAB/REI/IFPI, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 15 de maio de 2019.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003253/2023-08, resolve: Reconhecer JONATHAN LAVOR DA COSTA, Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 1846467, lotado no Campus Teresina Central, como substituto, de forma cumulativa, da Chefia do Departamento de Formação de Professores do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08 a 13/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, Matrícula SIAPE nº 1296160, que estava em gozo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23424.002082.2023-46, de 28 de agosto de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor CLAUDIO MARTINS GONCALVES, Matrícula Siape nº 1869078, do cargo de confiança de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 83/2023DG/PAR/RE/IFRN, de 23 de março de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ALAUR LUZ RODRIGUES, aprovado em 6º lugar, nas vagas reservadas à Pessoa Negra (preto ou pardo), no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de

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