DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Homologação nº 79 de 1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 832008. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA NICOLETTI FAVERO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3191767, para a função de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e Espanhol do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor IURI ALBANDES CUNHA GOMES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3010746, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA BEATRIZ PEREIRA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1514625, da função de Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor IURI ALBANDES CUNHA GOMES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3010746, para a função de Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIA PINTO GONÇALVES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1970237, da função de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e Espanhol do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; resolve:

Nº 1.745 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011322/2023-21, em especial o Despacho nº 592/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2035335), resolve:

Art. 1º A servidora Jéssica de Lima Pereira, SIAPE nº 2056443, Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 01/09/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena

Nº 1.748 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011126/2023-57, bem como o Despacho nº 585/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2031296), resolve:

Art. 1º A servidora LICIMARA DA SILVA NICOLA TEIXEIRA, SIAPE nº 1086465, Assistente em Administração, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 16/08/2023, da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando (CAED) , código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015909.2023-38, resolve

Designar o servidor MARCIO ANDRE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 205*, SIAPECAD nº 0183*, lotado na Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus Campinas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001540.2023-61, resolve

Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE OKAJIMA NAKAMOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001566.2023-17, resolve

Designar a servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 229*, SIAPECAD nº 0205*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Hortolândia.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBEN CASTAGNA LUNARDI, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1870459, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIZANDRA MARTINAZZI, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1693854, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Campus Restinga, Código FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, e, conforme Edital Campus Restinga nº 022/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS PERIN, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3085621, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Campus Restinga, Código FUC-0001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Silene da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 1098799, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.001469/2023-48.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2150, de 25/08/2023, que trata da concessão de aposentadoria à servidora Maria Silene da Silva.

Art. 2º Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404", leia-se: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 501".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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