DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23495.000599.2023-67 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/08/2023, o cargo de Tecnólogo-formação, Classe E, Padrão 407, código de vaga 986465 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Walter Marçal Paim Leães Junior, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Lajeado.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.004409.2023-99, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leonardo Dias Soares, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Mecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013517/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RIVANILDA LOPES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1120365, ocupante cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.6° da Emenda Constitucional 41/2003. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025142/2023-25, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ROMULLO ROGERIO MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121017, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração é da UFAL. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.001543.2023-83, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, a Ingrid Loges Binsfeld, matrícula SIAPE 421531, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0330927, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 4º, §4º, c/c §6º, I c/c §8º da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (5%) e Retribuição por Titulação. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029625/2023-07, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VINICIUS DEL COLLE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1609640, para participar de Cooperação científica do College of Chemical Engineering da China University of Mining and Technology/ Xuzhou - Jiangsu/ China, no período de 28.08.2023 a 26.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.011051/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lucélia Aparecida de Ávila Carvalho, matrícula Siape nº 1670009, pertencente ao quadro funcional do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 837490, classe D, nível 401, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 20, § 1º, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Dêmis Carlos Ribeiro Menezes, matrícula Siape nº 2170511, da função de coordenador do curso de Tecnologia em Alimentos, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Florisvaldo Gama de Souza, matrícula Siape nº 1583138, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Tecnologia em Alimentos, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013013/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WILSON CORREIA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1121037, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 01, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029300/2023-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KRERLEY IRRACIEL MARTINS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1367734 , para proferir palestra no SIGMACAMP 2023/Nova Iorque/EUA, no período de 11.08.2023 a 22.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029415/2023-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLEYTON SIDNEY DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2088016, para participar do Evento XXIII Encontro Internacional do Campo Freudiano e XI ENAPOL - Encontro Americano de Psicanálise de Orientação Lacaniana: Começar a se analisar em Buenos Aires - Argentina, no período de 28.09.2023 a 02.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ABELARDO BENTO ARAÚJO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 108/2023, publicado no DOU de 15-06-2023, fls. 53 a 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 159/2023, publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 64 e 65, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0899339. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.050607/2023-76, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Ana Carla Petersen de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 1380867, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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