DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044489/2023-67, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAHILDA GOM ES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 282882, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nomear, MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, matrícula SIAPE 2351499, para exercer a função/cargo de COORDENADORA da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS E EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Exonerar, de ofício, ROGERIO TEIXEIRA MASIH, matrícula SIAPE 3284295, para exercer a função/cargo de COORDENADOR da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS E EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040309/2023-68).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.397 - Designar, KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, matrícula SIAPE 1789294, para exercer a função/cargo de DIRETORA DE DIVISÃO, código: FG-03, da DIVISÃO DE G ES T ÃO ESTRATÉGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓREITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040824/2023-48).

Nº 4.398 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2150034, da função/cargo de DIRETORA DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040625/2023-30).

Nº 4.399 - Designar, TARCIO DE MORAIS PINHO, matrícula SIAPE 1265842, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040625/2023-30).

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.400 - Tornar sem efeito a Portaria de no 4273/PROGEP/UFC, de 23 de agosto de 2023, que trata de "Dispensar, de ofício, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1571412, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DISCENTE da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade." (Processo n.° 23067.040457/2023-82).

Nº 4.401 - Art. 1º Reconduzir JOAO JOAQUIM FREITAS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1206354, para exercer a função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, autofinanciado, desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar GILBERTO SANTOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1439403, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039533/2023-15).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.005134/2023-97, resolve:

Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE 1799818, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir de 28 de agosto de 2023, com mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Fica revogada a Portaria 477, de 08 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046284/2023-04, resolve:

Nomear FRANCISCO CANICALI PRIMO, matrícula SIAPE nº 2733719, para exercer o cargo de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 05/09/2023.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.228 - Designar RAMON PALAORO CHECON, matrícula SIAPE nº 3007577, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 21/09/2023 a 01/10/2023.(Processo nº 23068.048098/2023-00)

Nº 3.229 - Dispensar a pedido RONALDO PILAR, matrícula SIAPE nº 1156121, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 31/08/2023.(Processo nº 23068.047752/2023-50)

Nº 3.232 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 11/09/2023 a 20/09/2023.(Processo nº 23068.048096/2023-11)

Nº 3.233 - Designar KARLA MARIA WINGLER REBELO, matrícula SIAPE nº 1743765, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 01/09/2023 a 30/08/2025.(Processo nº 23068.047762/2023-95)

Nº 3.235 - Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, para substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 04/09/2023 a 18/09/2023.(Processo nº 23068.047177/2023-95)

Nº 3.237 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 02/10/2023 a 10/10/2023.(Processo nº 23068.048099/2023-46)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 707/GR/UFFS/2023, de 28 de Agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de Agosto de 2023, seção 2, página 33, que nomeia o servidor Anderson Domingos Batistela, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DOMINGOS BATISTELA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Karla Eduarda Modena Pavan, Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2023, publicada no DOU 158 de 18 de agosto de 2023, página 26, no código de vaga nº 0258770. "

LEIA-SE:

"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON DOMINGOS BATISTELA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por exoneração da servidora Karla Eduarda Modena Pavan, Portaria de Pessoal nº 694/GR/UFFS/2023, publicada no DOU 158 de 18 de agosto de 2023, página 26, no código de vaga nº 0258770. "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 4.848 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ARTHUR GABRIEL CALDAS LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 28/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da APOSENTADORIA DO PROFESSOR LUIZ CARLOS BARCELOS, conforme Portaria nº 3216/2022, publicada no D.O.U. de 01/09/2022, código 230525. (Processo nº 23070.051274/2022-52)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.849 - Art. 1º Dispensar MISLENE DA SILVA GOMES OLIVEIRA, Matrícula nº 2080383/SIAPE, Auxiliar Em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística, FG-1, a contar de 29/08/2023. Art. 2º Designar ULISSES JOSE GABRY, Matrícula nº 1774970/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Instituto de Matemática e Estatística, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040160/2023-68)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.852 - Conceder pensão vitalícia, a TERESINHA MARIA DAS NEVES FERREIRA, portadora do CPF nº *.811.281-, viúva do ex-servidor NATANAEL ALVES FERREIRA, Matrícula nº 301642/SIAPE, Recepcionista, servidor aposentado, falecido em 10/08/2023, conforme

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