DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Universidade de Alberta (Canadá) e à Universidade da Pennsylvania (EUA), em Edmonton e Filadélfia/EUA e Canada, no período de 09/09/2023 a 23/09/2023.

Nº 7.752 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Leise Kelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica à Wroclaw University of Economics and Business, para participar da conferência "Accessibility and Connectivity of the 15-minute city", para participar do "Nectar CL6 Workshop", para participar "Seminário Freight & logistics lab" e da "5th VREF Conference on Urban Freight", em Gotemburgo, Antuérpia e Roterdam/Suécia, Belgica e Países Baixos (Holanda), no período de 07/10/2023 a 23/10/2023.

Nº 7.757 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 7303, de 16/08/2023, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2023, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país ao servidor Maurício Silva Gino, matrícula SIAPE 2534042, lotado na Escola de Belas Artes, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus UFMG...".

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.764 - Dispensar a servidora Glaucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretora, código FG-1, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.765 - Designar o servidor Leandro Xavier Rapini, matrícula SIAPE nº 1908779, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de ViceDiretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.251890/2023-72, resolve:

Designar a servidora Carla Aparecida Spagnol, matrícula SIAPE nº 3143666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Aplicada, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º - Nomear GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 2ª colocação, vaga reserva para negros, no Concurso Público da Fundação Universidade Federal do Tocantins, objeto do Edital n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019 e conforme Edital nº 02, de agosto de 2023, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga nº 0865626, proveniente da Portaria nº 1.375 de 17 de julho de 2023.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 569 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MAGNNY MAISY DE BARROS CARVALHO MOREIRA, matrícula SIAPE 3059299, ocupante do cargo de engenheira, da função de Coordenadora de Manutenção Predial da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de agosto de 2023.

Nº 570 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DÊNIA PINHO PEREIRA, matrícula SIAPE 2179700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Procuradoria Educacional Institucional da Diretoria de Regulação Avaliação da Graduação da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1 .

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de agosto de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, da função gratificada de Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 18 de setembro de 2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.784 - Dispensar o servidor João Luiz Carvalho Vieira, matrícula SIAPE nº 3071406, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Subchefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, código FG-3, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.789 - Dispensar o servidor Diego Sousa Porto, matrícula SIAPE nº 2408527, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, código FG-1, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.790 - Designar o servidor Diego Sousa Porto, matrícula SIAPE nº 2408527, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.791 - Designar a servidora Glaucia Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2408371, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora da Divisão de Registro e Controle Acadêmico de Graduação, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO, no uso de suas atribuições, resolve: Designar para a função de Pregoeiro no processo de licitação nº 23072.237783/2023-31- Pregão Eletrônico SRP 03/2023, o Servidor Renato Adriano Pires Domingos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 236616, Matrícula SIAPE 19012236;

Designar para a função de substituto o Servidor Helisandro Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 392324, Matrícula SIAPE 1387900;

Designar para a equipe de apoio o Servidor Guilherme Henrique Silva Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 253219, Matrícula SIAPE 19245575; o Servidor David Eustáquio Da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 221643, Matrícula SIAPE 17813037; o Servidor Douglas Santos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 212040, Matrícula SIAPE 1695597, e o Servidor Armando Geraldo Araújo de Carvalho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 349127, Matrícula SIAPE 1991754.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.484 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCIVALDO ALVES NUNES, Matricula SIAPE: 1669289, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ANANINDEUA, no período de 04 a 16 de setembro de 2023, para participar do evento "IV Congresso da ABRAE (Associação de Brasilianistas na Europa)", no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a ser realizado na cidade de Lisboa - Portugal, com ônus para UFPA.

Nº 3.486 - Designar o servidor ALFREDO CASTRO DE MENEZES, Matricula SIAPE: 1153213,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de SUPERVISOR DO DEPÓSITO DE BENS PERMANENTES MÓVEIS, Código FG-2 da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio ( DA P ) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD),, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, a partir de 16 de agosto de 2023.

Nº 3.487 - Designar o servidor JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR, Matricula SIAPE: 1308720, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Tecnologia Assistiva, FG6, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de setembro de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora DANIELA LOPES DE ANDRADE, a partir da mesma data .

Nº 3.488 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) DÁRIO BORGES SOARES, do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 2984439, lotado (a) no (a) PRÓREITORIA DE EXTENSÃO, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.489 - Designar o servidor MARCIO ELIAS ALEXANDRIA COSTA, Matricula SIAPE: 2406673,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, FG6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de setembro de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor JAIRO DUTRA DE MORAES, a partir da mesma data .

Nº 3.490 - Dispensar da função de Secretário-Executivo, FG-1, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o servidor (a) DARIO BORGES SOARES, Matricula SIAPE nº 2984439, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 21 de agosto de 2023, conforme Portaria Nº 3488/2023.

Vice-Reitor em exercicio

DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083000037