DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.097854/2023-15, resolve:

Nº 1.553 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAUL MARIO DA SILVA PEIXOTO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula nº 1977024, no período de 04 a 22 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para realizar um curso de idioma e imersão para aprimoramento de habilidades na língua francesa na BLI - Language School, em Montreal, no Canadá e a realização de um curso EAD em Gerenciamento de Resíduos no Setor Público, em virtude de concessão de licença para capacitação, no período de 04 de setembro a 25 de novembro de 2023, referente ao quinquênio de 02/11/2017 a 01/11/2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1252/2023-R, publicada no DOU nº 135, de 18/07/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica 1252/2023-R, publicada no DOU nº 135, de 18/07/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.604 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CESAR HENRIQUE ESPIRITO C A N DA L POLI, matrícula SIAPE n° 2316446, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 200, Código FG-1, UORG 451, com vigência a partir de 02/10/2023 até 01/10/2025. Processo nº 23078.555792/2023-51.

N° 5.605 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior RAQ U E L JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE 1552359, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.557951/2023-52.

N° 5.606 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Recepcionista - 701459, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE GONCALVES DELANI, matrícula SIAPE 0358459, da função de Diretora da Editora, Código SRH 1400, Código FG-1, UORG 248, para a qual foi designada pela Portaria nº 5948/2020 de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2020. Processo nº 23078.549065/2023-55.

N° 5.625 - Dispensar, a partir de 24/08/2023, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ABNER SANTOS MENDONÇA, matrícula SIAPE 3088074, da função de Diretor da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, Código FG-1, UORG 86, para a qual foi designado pela Portaria nº 361/2023 de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2023. Processo nº 23078.558855/2023-21.

N° 5.626 - Designar ABNER SANTOS MENDONÇA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, código FG-1, UORG 86, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.558855/2023-21.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 11/2021, publicado no DOU nº 39 de 01/03/2021, Seção 3, Edital Complementar nº 48/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 30/06/2021, Seção 3, Edital nº 87/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 165 de 30/08/2022, Seção 3, Edital Complementar nº 01/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 04 de 05/01/2023; CONSIDERANDO Provimento de homologação nº 08/2021 - CGP/CONSAD publicado no DOU nº 187 de 01/10/2021, seção 1; EDITAL de homologação nº 60/2023 publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13.01.2005.

A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

CARGO: Médico / Psiquiatria - Classe E, Nível 101

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 504721052.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSANE AUGUSTIN MENDES, matrícula SIAPE n° 0358519, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.557485/2023-13. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, FABIO BORTOLI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de Agosto de 2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: Fundamentos, Projeto e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Luiza Adams Sanvitto, código nº 275945, ocorrida em 2 de Setembro de 2019, conforme Portaria nº. 7894/2019 de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2019. Processo nº. 23078.529348/2019-02.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RAPHAEL LOPES MENDONCA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1766423, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-5, processo nº 23079.243027/23-81.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MANUEL STADLBAUER, matrícula SIAPE nº 1859939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à ICTP, em Trieste, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.241489/2023-64)

MAURO CIRANO, matrícula SIAPE nº 1474666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 24/09/2023 a 03/10/2023, para realizar pesquisa e colaboração científica internacional, junto ao First Institute of Oceacography, em Qingdao, China - com ônus CNPq. (Processo 23079.241851/2023-05)

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