DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

LUIZ CLAUDIO LAZZARINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 03/11/2023 a 14/11/2023, para participar de programa de inovação e desenvolvimento, junto à Innovation Experience 360º, em Tel Aviv, Israel - com ônus limitado. (Processo 23079.221924/2023-34)

GABRIEL JOSE CORRÊA MOGRABI, matrícula SIAPE nº 3336258, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 19/09/2023 a 26/09/2023, para participar do Seminário "Mind, Language and Action Group - MLAG", e para reunião técnica de colaboração internacional entre projetos CNPq e FCT, junto à Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, e para participar do Workshop Internacional "Livre-Arbítrio: Entre a Ética, o Direito, a Neurociência e a Inteligência Artificial", junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus PROAPCAPES. (Processo 23079.241260/2023-20)

MARLUCI ANDRADE CONCEIÇÃO STIPP, matrícula SIAPE nº 2168164, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery , no período de 26/10/2023 a 09/11/2023, para participação em evento científico e realização de visita técnica , junto à ALSN e à Universidade de Nova York, em Alabama e Nova York, Estados Unidos - com ônus CAPES. (Processo 23079.238288/2023-80)

FLAVIO ROBERTO SZTAJNBOK , matrícula SIAPE nº 1095957, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 27/09/2023 a 02/10/2023, para participar do 29th European Paediatric Rheumatology Congress, em Roterdã, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.231607/2023-26) NIVALDE JOSE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0372895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 20/09/2023 a 20/10/2023, para participar de missão técnica junto ao ISEG - Lisbon School of Economics & Management - Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.238995/2023-76)

ELENA CRISTINA PALMERO GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 2307902, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 20/10/2023 a 30/10/2023, para IV Congreso Internacional En los márgenes de la literatura: Tradición de la ruptura , junto à Universidad de Salamanca, e participar de conferência junto à Universidad Autónoma de Barcelona, respectivamente em Salamanca e Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.241740/2023-91)

TANIA CRISTINA FRANCO SANTOS , matrícula SIAPE nº 1125115, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 05/09/2023 a 10/09/2023, para atuar como professora convidada em programa de doutorado, junto à Universidad Católica Santo Toribio de Mogrovejo, em Chiclayo, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.235284/2023-40)

LIANA AMORIM CORREA TROTTE, matrícula SIAPE nº 1582657, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 26/10/2023 a 09/11/2023, para participar da ALSN 2023 International Conference - Building Leaders for an Equitable and Inclusive Future, em Birmingham/Alabama, EUA, e para visita técnica ao Rory Meyers College of Nursing - New York University, em Nova York, EUA - com ônus CAPES. (Processo 23079.238287/2023-35)

JOSE ELABRAS FILHO, matrícula SIAPE nº 1172443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Medicina, no período de 06/10/2023 a 12/10/2023, para realização de intercâmbio científico junto ao IRCCS Humanitas Research Hospital, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.235073/2023-15)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DALIA MAIMON SCHIRAY, matrícula SIAPE nº 6368413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 11/09/2023 a 21/09/2023, para participar de seminários, junto à Universidade Paris 8, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.241390/2023-62)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ERICA RIBEIRO POLYCARPO MACEDO , matrícula SIAPE nº 1466827, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 21/10/2023 a 30/10/2023, para participar de workshop, junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.240683/2023-22)

No despacho da Reitoria em 04 de outubro de 2019, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA , matrícula SIAPE nº 1491861, publicado no Diário Oficial da União nº 194, do dia 07/10/2019, seção 2, p.40. Onde se lê: "no período de 01/01/2020 a 31/12/2023",

leia-se: "no período de 01/01/2020 a 31/07/2020, para realizar doutorado junto à Universidade de British Columbia, em Vancouver, Canadá, e de 01/08/2020 a 21/08/2023, junto à Universidade de Stony Brook, em Nova York, Estados Unidos ". (Processo 23079.210839/2019-64)

No despacho da Reitoria em 24 de maio de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1140264, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 02, página 35.

Onde se lê: "d e 29/09/2023 a 03/01/2024",

leia-se: "de 30/10/2023 a 02/02/2024". (Processo 23079.222693/2023-86)

No despacho da Reitoria em 11 de agosto de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANTONIO VICTOR RODRIGUES BOTAO, matrícula SIAPE nº 2895232, publicado no Diário Oficial da União nº 156 de 16 de agosto de 2023, seção 02, página 35. Onde se lê: "Ônus limitado", leia-se: "Ônus UFRJ". (Processo 23079.236470/2023-04)

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214437/2022-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZANA GUIMARÃES BARBOSA CÔRTES, matrícula SIAPE n.º 0362298, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255257/2022-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER CADENA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0376777, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228831/2022-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LAURIDES LESCANO ANTUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE n.º 0362809, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206974/2023-91, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALVARO DA PAIXÃO MARQUES, matrícula SIAPE n.º 0361214, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230774/2023-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR CURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0374990, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201766/2023-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA ALVES PEIXOTO PELLEGRINI, matrícula SIAPE n.º 0363968, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205732/2023-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROLCI DE ALMEIDA CIPOLATTI, matrícula SIAPE n.º 6373570, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209107/2023-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO LUIZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1124628, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208364/2023-22, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI DA PENHA NUNES DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE n.º 0374579, ocupante do cargo de Odontólogo , Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO

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