Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 41

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 8.959, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206907/2023-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LYGIA DOLORES RIBEIRO DE SANTIAGO FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0365885, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.002, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS CAEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0710113, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

PORTARIA Nº 9.149, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 0364199, ocupante do cargo de Economista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.152, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEMAX COUTO SANT ANNA, matrícula SIAPE n.º 0368329, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.167, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.128, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0653331, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0359485, a partir de 08 de Agosto de 2023, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.252, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.131, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE ROCHA FERNANDEZ, matrícula SIAPE n.º 0377279, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.134, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234957/2023-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GRAÇA DERENGOWSKI FONSECA, matrícula SIAPE n.º 0134188, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1184299, ocupante do cargo de Médico - Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.254, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0361733, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.144, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA IVANETE MARINS, matrícula SIAPE n.º 0360091, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.146, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESINHA RAYMUNDO DA COSTA , matrícula SIAPE n.º 0377712, ocupante do cargo de Recreacionista, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Conceder aposentadoria voluntária a partir de 09/02/2023 ao servidor PAULO CLAUDIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0375913, ocupante do cargo de Arquivista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.107, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016575/2023-81, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.015/2023, de 10/08/2023, publicada Diário Oficial da União, de 11/08/2023, Seção 2, página 36, que designou para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Fitopatologia - CEITO.CPPGSE, o(a) servidor(a) ROSANA BLAWID, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.147, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA AZEVEDO LE COCQ D OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1361049, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Art. 1º [...] Matrícula SIAPE nº 1888462 [...] Leia-se:

Art. 1º [...] Matrícula SIAPE nº 1866462 [...]

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.108, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º ENCERRAR o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS, concedido ao(a) servidor(a) IGOR NEGREIROS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 3074634, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, autorizado pela Portaria GR/UFRPE Nº 330/2023, de 30/03/2023, publicada no DOU, de 31/03/2023, Seção 2, página 39, a partir de 21/08/2023, conforme despacho nº 2479/2023-GR-UFRPE, de 29/08/2023, constante no Processo acima mencionado.

NEUZA LUZIA PINTO

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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