DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MOISÉS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1321501, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.051803/2023-50.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.013024/202361; a Portaria nº 1.453, de 21 de agosto de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 1714053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, pertencente ao quadro permanente desta universidade, com fundamento na alínea "b", do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 853041. Fica revogada a Portaria nº 1.453, de 21 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 31 de agosto de 2023.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar NORIVALDO ARNALDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1157355, código de vaga nº 689143, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037960/2023-82).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.116814/2023-11, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOSÉ LIBANEO NUN ES GARCIA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pelas vagas reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295285.

na instituição Freie Universitat Berlin, em Berlim/Alemanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2023 - 31/12/2023; (Processo Nº 23081.115090/2023-80). ERNESTO SCHULZ LANG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 12 de outubro de 2023 à 30 de outubro de 2023, para participar de Visita Freie Universität Berlin - Convênio CAPES-PRINT em Berlim/Alemanha com ônus para CAPES(Passagens) 12/10/2023 - 30/10/2023; com ônus para CNPq (Diárias) 12/10/2023 - 30/10/2023; (Processo Nº 23081.115336/2023-13).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANDREA CRISTINA DORR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 05 de setembro de 2023 à 18 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de O QUE INFLUENCIA OS FLEXITARIANOS A REDUZIR O CONSUMO DE CARNE NO BRASIL? em Berlim/Alemanha com ônus para UFSM (Diárias) 10/09/2023 - 11/09/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 11/09/2023 - 13/09/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 13/09/2023 - 16/09/2023; (Processo Nº 23081.115930/2023-12). LUTIERE DALLA VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 29 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 30/10/2023 - 03/11/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 30/10/2023 - 03/11/2023; (Processo Nº 23081.116707/2023-84).

ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 09 de dezembro de 2023 à 16 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Formação contínua do professor: (re)pensar a educação de alunos com altas habilidades/superdotação em Valencia/Espanha com ônus para UFSM(Diárias) 11/12/2023 - 14/12/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023; (Processo Nº 23081.119837/2023-79). ANDREA VALLI NUMMER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 06 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade do Porto e Universidade de Lisboa, em Porto e Lisboa/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 06/10/2023 - 22/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 06/10/2023 - 22/10/2023; (Processo Nº 23081.119464/2023-36).

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 81-DISPENSAR Janaina Gomes, Matrícula SIAPE 1879130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Jornalismo Bacharelado - CAMPUS UFS M - F W do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.111, para a qual foi designada pela Portaria N. 064/FW, de 04/07/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 82-DESIGNAR Mirian Redin de Quadros, Matrícula SIAPE 1363602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Jornalismo Bacharelado - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.111, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, IGOR CEZAR KNIPHOFF DA CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica de Grandes Animais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293478, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JORGE ANTONIO DE FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSOPROGRAMA PG em ENGENHARIA FLORESTAL, de 20 de setembro de 2023 à 23 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Faculdad de Ciências Forestales e INTA, em Eldorado/Argentina com ônus para CAPES(Diárias) 20/09/2023 - 23/09/2023; com ônus para FAURGS (Passagens) 20/09/2023 - 23/09/2023; (Processo Nº 23081.118554/2023-18).

RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 23 de setembro de 2023 à 01 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição EUROPEAN CENTRE FOR THEORETICAL STUDIES IN NUCLEAR PHYSICS AND RELATED AREAS, em Trento/Itália com ônus para CNPq(Passagens) 23/09/2023 - 01/10/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 23/09/2023 - 25/09/2023; (Processo Nº 23081.113262/2023-81). ROMARIO TRENTIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 06 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade do Porto e Universidade de Lisboa, em Porto e Lisboa/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 06/10/2023 - 22/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 06/10/2023 - 22/10/2023; (Processo Nº 23081.119435/2023-74).

BARBARA TIRLONI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado - Professor Visitante Sênior

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006645/2023-37, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 211, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, Seção 2, de 14 de julho de 2023, onde se lê: "(...) no período de 04/09/2023 a 03/09/2024" (...), leia-se: "(...) no período de 02/10/2023 a 01/10/2024" (...).

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012725/2023-21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para a função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.679 - DECLARAR a vacância do cargo de Psicólogo-Área, código de vaga n.º 984207, ocupado por ADAN RENE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2784991, lotada na Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/08/2023.

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083000042