DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.680 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCK DE SOUZA TORRES, matrícula SIAPE n.º 1396992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.

Art. 3º. DISPENSAR a servidora CONSUELENA LOPES LEITÃO, matrícula SIAPE n.º 2729172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.

Art. 4º. DISPENSAR o servidor MARCK DE SOUZA TORRES, matrícula SIAPE n.º 1396992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022353/2023-72, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIENE DE BITTENCOURT MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2705971, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC0001, e o servidor MARCELO ALVES BRUM, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1456793, da função de ViceCoordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.

Nº 1.681 - Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior para o exercício do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação. Art. 2º - Fica revogada a Portaria GR nº 2840/2018, datada de 04 de dezembro de 2018.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 28/03/2024 o contrato de RODRIGO LENTZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.019739/2022-26.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JULIANO CARVALHO PEREIRA, 2º classificado da lista geral do concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Engenheiro - Área: Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 323264, decorrente da exoneração a pedido de Cesar Hideyuki Hojo Ferreira, por meio da Portaria nº 908, de 16/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, página 40.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022353/2023-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ROMUALDO SILVA MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2302518, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC-001, e a servidora ANA LÚCIA FERREIRA FONTENELE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1474115, para responder como ViceCoordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JERÔNIMO DE CONTO OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342376. (Processo nº 23103.007224/2022-11).

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei Nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.014814/2021-10, resolve:

Na Portaria da SUGEPE nº 991, em DOU Nº 165, de 29/08/2023, seção 2, página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) SANDRA FELIX SANTOS, SIAPE 1680265, onde se lê: "pelo período de 10/09/2023 a 29/03/2023" leia-se "pelo período de 10/09/2023 a 29/03/2024".

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.021843/2023-51, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Sebastião José Araújo de Oliveira, para exercer o cargo de Administrador, constante à Portaria n.º 2.564, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, Página 38, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2022, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 53/2018; e considerando o que consta no processo n.º 23107.026208/2023-61, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:

CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 22 - Atuação e Performance

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

CARLOS PAULA DE MORAES

Nº 621 Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 2 de agosto de 2023, do servidor LUCIANO PASTOR DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1099951, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei Nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.021172/2022-96, resolve:

Nº 622 Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 9 de agosto de 2023, da servidora JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1967258, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 623 Art. 1º Designar, no período de 29 de agosto de 2023 a 3 de setembro de 2023, a servidora ROSALICE LOPES, Matrícula/SIAPE nº 2280467, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Coordenador/a do Curso de Graduação em Psicol o g i a / FC H (FCC) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar, a partir de 29 de agosto de 2023, a Portaria nº 347, de 4 de maio de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Regina Basso Zanon como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 4 de setembro de 2023, a servidora REGINA BASSO ZANON, Matrícula/SIAPE nº 3064396, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Coordenador/a do Curso de Graduação em Psicologia/FCH (FCC) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Revogar, a partir de 4 de setembro de 2023, o art. 1º desta Portaria.

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 624 Art. 1º Designar, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023, a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3286954, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a do Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-

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