DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) NADIA PRAZERES PINHEIRO CAROZZO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2086359, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, a contar de 01/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015367/2023-31, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ISALENA SANTOS CARVALHO, CPF 752.606.623-34, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2523252, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, a contar de 01/09/2023, em caráter pro tempore.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010520/2023-12,

Resolve,

Conceder pensão civil a Sílvia Ramos de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Narcisio de Oliveira, matrícula SIAPE no. 0.418.414, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 21 de julho de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.026052/2023-69, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO MACHADO PINTO, da Escola Superior de Educação Física, no período de 12 a 25 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES/PROAP (UFSC), a fim de participar do Encontro Internacional Futebol e Sul Global e do XI Intercâmbio Internacional Esportivo, Artístico e Cultural InterPeriferias do Futebol e de visita técnico-científica à equipe CIRCEFT/ESCOL da Université Paris 8 (Sanit-Denis), em Coimbra/Portugal e Paris/França.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.446 - Dispensar ANDERSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2160245, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 25/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.042419/2023-20)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURELIO GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1612574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XXII CONGRESO INTERNACIONAL AECA, em Donostia/San Sebastián, na Espanha, no período de 15/09/2023 a 26/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015655/2023-85.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.421 - Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2894423, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015531/2023-08.

Nº 2.422 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 2572378, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015519/2023-95.

Nº 2.428 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE 0408472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB na Universidade de Genebra, em Genebra, na Suíça, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de diárias e passagens da FURG, conforme processo nº 23116.015697/2023-16.

Nº 2.431 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSE GUIMARAES BRITO, matrícula SIAPE nº 1805296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Évora/Portugal, no período de 05/03/2024 a 05/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.011195/2023-16.

Nº 2.432 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO VALERIO MADRUGA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1022610, ocupante do cargo de MOTORISTA, para conduzir o Reitor até a 1ª ceremonia de titulaciones del posgrado e entrega de los certificados binacionales de "Especialista en Robótica e Inteligencia Artificial", em Rivera, no Urugaui, no dia 1º/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.015737/2023-20.

Nº 1.448 - Designar ALYSON LUIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1691958, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de 25/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.042421/2023-63)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ WALMAR SETUBAL, matrícula SIAPE n.º 0422786, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.035710/2023-64)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO, matrícula SIAPE nº 2453381, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Londres, na Inglaterra, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013907/2023-31.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora EDA SCHWARTZ, matrícula SIAPE nº 421625, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar em banca de defesa de doutorado e de reunião com docentes da Faculdade de Enfermagem, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 29/08/2023 a 1º/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, conforme processo nº 23116.015136/2023-17.

DANILO GIROLDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23129.009666/2023-87, resolve:

Nº 411 Dispensar, a partir do dia 25/08/2023, a professora LEUDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2512648, da função Pró-tempore de Coordenadora Geral de Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), designada pela portaria nº 05/2023/GR de 03/02/2023, publicada no D.O.U. de 06/02/2023 Seção 2, página nº 43.

Nº 412 Designar, a partir do dia 25/08/2023, a professora LEUDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2512648, para a função de Coordenadora Geral de Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), eleita para um mandato de dois anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o memorando eletrônico nº 50/2023-CCLB, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Servidor PAULO JEFERSON PILAR ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2257142, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Libras, para ministrar uma das duas conferências plenárias do 15º Congresso Alemão de Lusitanístas "Português: língua global do século XXI - culturas, literaturas, ciência e economia", que ocorrerá na Universidade de Ciências Aplicadas de Zwickau (Westsächsische Hochschule Zwickau, Kornmarkt 1, D-08056 Zwickau / Alemanha), pelo período de 17 a 25 de setembro de 2023.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

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