DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.031247/2023-19, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. OTO ARAÚJO VALE para as funções de Chefe do Departamento de Letras, com Função Gratificada FG-2, em caráter "pró-tempore", a partir de 07/10/2023.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 251/2021 de 06/10/2021, que designava a Profa. Dra. Camila da Silva Alavarce Campos para função acima.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GRACIELA MARIA COSTA BARROS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1640540, para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Educação, da Coordenação de Avaliação e Educação - CAE, (FG 0001).Processo Nº 23101.006885/2023-12

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 733 - 1. exonerar ADRIANA MARIA ROCHA TRANCOSO SANTOS, matrículas 11392-1/UFV e 2048870-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Biologia Geral, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar de 12 de julho de 2023; 2. designar ANDRIGO TORNELLI DA SILVA, matrículas 13415-5/UFV e 1042643-/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.914689/2023-74)

Nº 734 - 1. exonerar CYNTIA PEREIRA CHAGAS MIRANDA, matrículas 12138-X/UFV e 2277715-9/Siape, da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil, FG-3, do Campus Florestal; 2. designar CRISTINA XAVIER CORDEIRO, matrículas 13278-0/UFV e 1783263-5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.914257/2023-63)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MONICA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3146867, para exercer a função de Assessora da Coordenação de Extensão e Cultura/ PROEX, função gratificada (FG-02). Processo nº 23101.007067/2023-37.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - REMOVER SUB-JUDICE a servidora DANIELA SILVA COSTA CAMPOS, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2105994, da Universidade Federal do Tocantins - UFT, para a Universidade Federal de Goiás - UFG, considerando o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00455/2023/EATEPES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/ AG U . Decisão Judicial proferida nos autos nº 1000299-24.2022.4.01.4300. Dados no processo SEI nº 23101.006717/2023-27.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 735 - 1. exonerar CARLA FONSECA DE OLIVEIRA, matrículas 11428-6/UFV e 20541751/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-9, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar JONES ANTÔNIO FERNANDES NEVES, matrículas 10064-1/UFV e 1736193-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.915654/2023-52)

Nº 737 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ FAGUNDES, matrícula 4929-8/UFV e 0428888-5/Siape, aposentado conforme Portaria nº 338 de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos proporcionais à razão 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c" da Constituição Federal e dos artigos 186, III, "c" da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917312/2022-96)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.915799/2023-53, resolve

Nº 738 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, código de vaga 336644, ocupado por JÚLIO CÉSAR NUNES, matrículas 11359-X/UFV e 2049485-1/Siape, a contar de 4 de setembro de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1118, de 25 de agosto de 2023, publicada DOU em 28/08/2023, na seção II, página 37 onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1524462". Leia-se: "matrícula SIAPE nº 1949345".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.024482/2023-61, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor EDISON DE CASTRO, ocupante do cargo de Ascensorista, SIAPE nº 0288309, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 30H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022903/2023-19, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ELSON DE ASSIS RABELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1639252, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) campus Petrolina da UNIVASF, para exercício junto ao(à) Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve

Nº 739 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 2 a 17 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da Missão Internacional Anprotec 2023, em Zurique, Suíça, bem como, participar da 40ª Conferência da IASP, em Luxemburgo, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913600/2023-52)

Nº 740 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 19 a 30 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho para consolidação de parcerias internacionais na University of Florida e na Washington State University, em Gainesville e Pullman, EUA, com ônus Capes/Print e Proex (passagens aéreas e diárias). (Processo SEI 23114.915161/2023-12)

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002856/2023-71, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JULIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 24***34, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 4, lotada na Divisão de Enfermagem do HUGG. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de junho de 2023.

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