DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
| Nº 166, quarta-feir ISSN 1677-7050 Seção 2 . 103 VANIA LUZIA DO CARMO BA R AU N A 05502.004707/2015-42 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), C LT Técnico Administrativo Bancário Intermediário |
a, 30 de ago B |
sto de 20 I |
|---|---|---|
| bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 |
||
| . 104 VASCO DA GAMA PAIXÃO DE OLIVEIRA 05502.063952/2015-91 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), C LT Agente de Telecomunicações Intermediário |
A | I |
| bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 |
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105 VERA LUCIA MARIA CASTRO DOS 05502004915/2015-41 Art13 earárafos daLei nº13681/18de acordocom atabela C LT Auxiliar em Assuntos Educacionais Auxiliar |
Esecial | I |
| . SANTOS . . pg ., revistano AnexoVITabela III(EmreosdeNível Auxiliar)bem |
p | |
| p , pg , como nosmoldes do art 10e seus parágrafos doDecreto nº |
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| . 9324/18 com redação dada pelo Decreto nº9506/18 |
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| .,. . 106 VERISSIMA CAVALCANTE BA R BA L H O 05502.005200/2015-14 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar |
Especial | I |
| como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº º |
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| 9.324/18, com redação dada pelo Decreto n9.506/18 . 107 WASHINGTON LUIZ BONFIM 05502.004203/2015-22 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário |
A | I |
| bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 |
||
. 108 WILSON FAUSTINO DA SILVA 05502.003361/2015-65 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar |
Especial | I |
como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 |
||
. 109 WIUSILENE RUFINO DE SOUZA 05502.005267/2015-41 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), C LT Regente de Ensino I - 40 horas Intermediário |
A | I |
bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9324/18 com redaão dada elo Decreto nº9506/18 |
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| ., ç p. . 110 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO 05502.004775/2015-10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem C LT Motorista Auxiliar |
Especial | I |
| como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº |
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| 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº9.506/18 |
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| FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS |
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| . Q U A N T I DA D E NOME DO REQUERENTE NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍ . 1 CARLOS ALBERTO GONCALVES 05502.005684/2015-93 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
VEL CLASSE - |
P A D R ÃO - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 2 CLAUDIA CARVALHO GUERREIRO 05502.061180/2015-53 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
. 3 FRANCISCO TRAJANO DOS REIS 05502.003813/2015-17 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
. 4 IRAN CUNHA DA SILVA 05502.004169/2015-96 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas revistas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| p . 5 IVONE MARIA BOMFIM 05502.003563/2015-15 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 6 JANILCE ARAUJO GOMES 05502.060360/2015-18 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 7 JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT 05502.002408/2015-73 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| . 8 LUIZA CARMEM BRASIL 05502.060011/2015-04 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
. 9 MARCELO DE ARAUJO LUCKMANN 05502.062332/2015-35 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas revistas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| p . 10 MARIA CINELANDIA DE LIMA PORTO 05502.063570/2015-68 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| P I R ES com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 11 MARIA ELISETE BRITO RIBEIRO 05502.005097/2015-02 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 12 MARUZAN AGUIAR AZEVEDO 05502.059390/2015-81 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| . 13 MOACIR DOS SANTOS 05502.000911/2015-94 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| . 14 NEILE CRISTINA DA SILVA 05502.064809/2015-17 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
. 15 NILVA QUEIROZ DE OLIVEIRA 05502.003446/2015-43 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas revistas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| p . 16 PATRICIA CARLA TAVARES DE ARAUJO 05502.059105/2015-22 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II |
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| . 17 RAIMUNDO NONATO MEDEIROS FREITAS 05502.001707/2015-91 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 18 ROBINELSON AZEVEDO DOS SANTOS 05502.004318/2015-17 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 19 SIMONE MARIA DE LIMA SILVA 05502.004929/2015-65 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as tabelas previstas nos Anexos I e II . 20 SIRLENE LUISA EIDT FACIONI 05502.002074/2015-38 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas revistas nos Anexos I e II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| p . 21 VERLEI SILVA BUENO 05502.064212/2015-72 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo tbl it A I II Comissionado CAEx-RR 1 - |
- | - |
| com as aeas prevsas nos nexos e |
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| ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS | ||
| . Q U A N T I DA D E NOME DO REQUERENTE NÚMERO DO PROCESSO FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL |
C AT EG O R I A | P A D R ÃO |
| . 1 ANTONIO GONCALVES FILHO 05502.003869/2015-63 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda PRÓPRIO - Agente de Polícia Civil - |
Terceira | - |
| Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da POLICIAL |
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| Lei nº13.681/18 . 2 CLOTEN BARBOSA DOS SANTOS 05502.005715/2015-14 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda PRÓPRIO - Agente de Polícia Civil - |
Terceira | - |
| Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº13.681/18 POLICIAL |
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. 3 RAIMUNDO REIS DA SILVA 05502.003976/2015-91 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda PRÓPRIO - Agente de Polícia Civil - |
Terceira | - |
| Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº13.681/18 POLICIAL |
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/8/2023, Seção 2, pág. 44, e no DOU de 29/08/2023, Seção 2, pág. 51, com incorreção.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.577, DE 28 DE AGOSTO DE 2023O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100231/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Divisão de Programações de Pessoal da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.580, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100230/2023-16, resolve: Art. 1º Designar GLÁUCIA MARIA GONÇALVES DE CASTRO NUNES, matrícula Siape nº 0095525, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
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