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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 76

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA MPS Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos 35014.156307/2023-94 e 119955.104284/2023-56, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de julho de 2023, MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula nº 1.783.200, CPF nº 046.XXX.XXX-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

PORTARIA MPS Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos 35014.281281/2023-11 e 19955.104286/2023-45, resolve:

Designar ALANDO MANUEL TORRES LIMA, matrícula nº 1.666.323, CPF nº 022.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA MPS Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.291131/2022-35 e 19955.104280/2023-78, resolve:

Designar MELANIA PAULA MARQUES, matrícula nº 1.563.961, CPF 111.XXX.XXX13, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Vitória, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.110317/2023-75, resolve:

Designar FILIPE SILVA MOSSRI, matrícula nº 1105599 e REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO ANDRADE, matrícula nº 1042623, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 523, publicada no DOU de 23/05/2019, seção 2, página 18.

CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.356, de 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, e Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Apostilar, a partir do dia 03 de agosto de 2023, os atos de nomeações e designações dos agentes públicos ocupantes de cargos e funções comissionados, relacionados no Anexo, para constar as alterações decorrentes da Portaria nº 2.566, de 24 de julho de 2023, que altera denominação da Coordenação de Inteligência Previdenciária e dos Núcleos de Inteligência Previdenciária para Coordenação de Inteligência da Previdência Social e dos Núcleos de Inteligência da Previdência Social, Ministério da Previdência Social.

Parágrafo único. Permanecem no encargo os substitutos de cargos e funções apostiladas ou vagas, que não sofreram transformações em suas atribuições.

CARLOS ROBERTO LUPI ANEXO I
PORTARIA MPS Nº 2.
MINISTÉRIO DA PREVI
.		 566, DE 24 DE JULHO
DÊNCIA SOCIAL
DE		 DE 2023 PARA
.
PORTARIA MPS Nº 534		 , DE 7 DE MARÇO D E 2023 PORTARIA MPS Nº 2. 566, DE 24 DE JULHO DE 2023 TITULAR M AT R Í C U L A
. UNIDADE DE VINCULAÇÃO D E N O M I N AÇ ÃO CÓ D I G O UNIDADE
DE
Ã		 D E N O M I N AÇ ÃO
CÓ D I G O
V I N C U L AÇ O
. GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
. COORDENAÇÃO
DE
INTELIGÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA		 Coordenador FCE 1.10 COORDENAÇÃO
DE
INTELIGÊNCIA
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL		 Coordenador
FCE 1.10		 THAIS
REGINA
DE
SANTANA		 1160129
. 3.1
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Alagoas		 Chefe FCE 1.01
3.1. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previência
Social
no
Estado de Alagoas		 Chefe
FCE 1.01		 GERALDO
HENRIQUE
DOS SANTOS MELO		 1526908
. 3.2.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Amazonas		 Chefe FCE 1.01
3.2. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Amazonas		 Chefe
FCE 1.01		 ANA
LUCIA
LIRA
M E N D ES		 6880999
. 3.3.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado da Bahia		 Chefe FCE 1.01
3.3.Núcleo Regional
de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado da Bahia		 Chefe
FCE 1.01		 RICARDO
CARRILHO
S I M O ES		 881666
. 3.4.Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado no Ceará		 Chefe FCE 1.01
3.4. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado no Ceará		 Chefe
FCE 1.01		 R EG I N A L D O
NOGUEIRA
DE
CASTRO		 885636
. 3.5.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
no
Distrito
Fe d e r a l		 Chefe FCE 1.01
3.5. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
no
Distrito
Fe d e r a l		 Chefe
FCE 1.01		 ADRIANO
ELIAS
SANTOS		 3375181
. 3.6.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
de
São
Paulo/Campinas		 Chefe FCE 1.01
3.6. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
de
São
Pl/Ci		 Chefe
FCE 1.01		 MAURICIO
HIDEYUKI
IJICHI		 2378948
. 3.7.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Goiás		 Chefe FCE 1.01 auoampnas
3.7. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Goiás		 Chefe
FCE 1.01		 GUMERCINDO
ANTONIO RIBEIRO		 6888815
. 3.8.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Maranhão		 Chefe FCE 1.01
3.8. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Maranhão		 Chefe
FCE 1.01		 ANTONIO
CARLOS
CASTRO SANTOS		 6922581
. 3.9.
Núcleo
Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Mato Grosso		 Chefe FCE 1.01
3.9. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Mato Grosso		 Chefe
FCE 1.01		 ADONAI
RODRIGUES
CO I M B R A		 6886279
. 3.10.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Mato Grosso
do Sul		 Chefe FCE 1.01
3.10. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Mato Grosso
do Sul		 Chefe
FCE 1.01		 LETICIA
MONTANHA
BA R B O S A		 1210455
. 3.11.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Minas Gerais		 Chefe FCE 1.01
3.11. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Minas Gerais		 Chefe
FCE 1.01		 JOEL
DAMIAO
DOS
SANTOS		 8943529
. 3.12.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Pará		 Chefe FCE 1.01
3.12. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Pará		 Chefe
FCE 1.01
. 3.13.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado da Paraíba		 Chefe FCE 1.01
3.13. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Etd d Príb		 Chefe
FCE 1.01		 GERSON LUIZ LOPES
T O M B ES I		 927805
. 3.14.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Paraná		 Chefe FCE 1.01 sao a aaa
3.14. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Paraná		 Chefe
FCE 1.01		 MARISTELA
CARVALHO
PORTO
T R I N DA D E		 8333225
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