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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 77

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

. 3.15.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Pernambuco		 Chefe FCE 1.01 3.15. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Pernambuco		 Chefe FCE 1.01 LUIZ
HENRIQUE
TOMAZ DA SILVA		 584188
. 3.16.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Piauí		 Chefe FCE 1.01 3.16. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Piauí		 Chefe FCE 1.01 THAIS
MARIA
DE
SOUSA SOARES		 1893187
. 3.17.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro		 Chefe FCE 1.01 3.17. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro		 Chefe FCE 1.01 ALBERTO
AUGUSTO
TEIXEIRA CARNEIRO		 1258804
. 3.18.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Rio Grande do
Norte		 Chefe FCE 1.01 3.18. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Rio Grande do
Norte		 Chefe FCE 1.01 CRISTIANE
ROBERTA
FONSECA DE LIMA		 6903182
. 3.19.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Rio Grande do
Sul		 Chefe FCE 1.01 3.19. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Rio Grande do
Sul		 Chefe FCE 1.01 MARCELO KULBIEJ 1368656
. 3.20.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Rondônia		 Chefe FCE 1.01 3.20. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Rondônia		 Chefe FCE 1.01 LILIAM SOCORRO DOS
SANTOS NUNES		 6943900
. 3.21.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no
Estado
de
Santa
Catarina		 Chefe FCE 1.01 3.21.Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado
de
Santa
Catarina		 Chefe FCE 1.01 LESSANDRA
SCHERER
SEVERO MOHR		 1635775
. 3.22.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de Sergipe		 Chefe FCE 1.01 3.22. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado de Sergipe		 Chefe FCE 1.01 CARLOS
AUGUSTO
PRADO SANTANA		 2636034
. 3.23.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado de São Paulo		 Chefe FCE 1.01 3.23. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
social
no
Estado de São Paulo		 Chefe FCE 1.01 GUILHERME AUGUSTO
CALAZANS
DE
AZEVEDO		 4420106
. 3.24.
Núcleo Regional
de
Inteligência
Previdenciária
no Estado do Tocantins		 Chefe FCE 1.01 3.24. Núcleo Regional de
Inteligência
da
Previdência
Social
no
Estado do Tocantins		 Chefe FCE 1.01 JOAO PAULO CASTELO
BRANCO PINHEIRO		 1806888
PORTARIA MPS Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.109035/2023-25, resolve:

Designar ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0221865, para exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Conselho de Recurso da Previdência Social, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.091, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, seção 2, página 53.

CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 39, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.250148/20023-13 e 19955.104283/2023-10, resolve:

Dispensar ALESSANDRO CAMPOS ROCHA, matrícula nº 1.634.671, CPF nº 047.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Criciúma, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

À CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.314554/2023-11 resolve:

Declarar a vacância, a contar de 17/08/2023, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor NELSON FLORENTIN CHIMENES, matrícula SIAPE 1.244.664, CPF nº 012.607.XXX-19, Código da Vaga: 531293, Classe "A", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES PORTARIA MPS Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo 5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, e as demais informações constantes do Processo nº 19980.153369/2023-51, resolve:

Art. 1º - Autorizar o retorno do servidor ANDRÉ MACHADO GONÇALVES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Brasil, matrícula SIAPE nº 1286331, com exercício na PREVIC, para o órgão de origem, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, Publicada, em DOU 165, Seção 2, página 74 de 29 de Agosto 2023,

onde se lê "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/03/2023 (data do óbito).",

leia-se; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/03/2023 (data do Requerimento).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.177, DE 6 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0457157, matrícula SIAPECAD nº 672176, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.578, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 162, de 24 de agosto de 2023,

onde se lê: "lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí (SEMS/PI)"

leia-se: " lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA)"

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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