DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Designar FERNANDA MONTEIRO BRONZEADO, Bacharela em Direito, matrícula nº 30618, para substituir, no período de 28 a 31 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora MARINA MARTINS CARLOS, matrícula nº 30128, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR18CMMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora LAIS CRISTYNE AGUIAR RODRIGUES, matrícula nº 32819, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora LORENA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 31636, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR7-MCBN, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora MARINA MARTINS CARLOS, matrícula nº 30128, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, conforme informado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP); resolve:

I - Nomear Daniela Lorena Leon Graça, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do 18º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus (OFAMOC-MANAUS), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 25/08/2023, resolve:

I - Dispensar o servidor Leonardo Belichi Vieira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31667, da função de confiança, FC-3, de Coordenador de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRMTABATINGA), a contar de 28 de agosto de 2023. II - Designar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, para a função de confiança, FC-3, de Coordenadora de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 30.396, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do GABPRM1 - GABINETE DE PROCURADOR DE PRM-COL AT I N A - ES .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4 , do GABPR3-ACAPF da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em Exercicio

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13-PAG da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 554/2023/WRFA, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC2, do Gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor GIULIANO TIEGS FERREIRA, matrícula nº 32466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 29/08/2023, resolve:

I - Designar a servidora Ana Paula Moura Ferreira, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 31839, para a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília, Gabinete do Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino (GABOFAOC3), na Procuradoria da República no Amazonas.

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear a servidora YANARA LIMA SAMPAIO, matrícula nº 28988, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe Substituta, Nível IV, CC-4 do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 571/2023/GABPR2-DDS, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de agosto de 2023, o bacharel em Direito, MAXWELL MEIRELES CARDOSO, matrícula nº 30256, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Divino Donizette da Silva, na Procuradoria da República em Goiás.

Art. 2º Nomear ANA MARIA DE CARVALHO, bacharela em Direito, para ocupar o referido cargo em comissão.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA nº 1.18.000.001623/2023-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2023, a servidora MAYRA BORGES RIBEIRO DO PRADO, matrícula nº 21535, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-2, da Seção Eleitoral, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor DANIEL MEDEIROS CARVALHO, matrícula nº 26827, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ALYSSON BRANDÃO MONTENEGRO, matrícula 29629, servidor requisitado, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Eron Freire dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Sobral.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar IVANA PATRICIA TOMAZ ALVES, matrícula 25141, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Francisco Alexandre de Paiva Forte, da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:

CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 643, de 7 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e Administrativo de 18, seguinte; Memorando n°1/2023/GABPRM3-TMCB, de 24 de agosto de 2023 "unico nº PRM-IMP-MA-00004949/2023 e Ofício 3533/2023/SGP/SG, de 25 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º. Nomear o servidor Luís Eduardo Pinho de Castro, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17187, para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Thomaz Muylaert de Carvalho Brito, titular do 3º Ofício, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz - Maranhão. Art. 2º. Designar a servidora Susana Paiva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18073, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Thomaz Muylaert de Carvalho Brito, titular do 3º Oficio Procuradoria da República no Município de Imperatriz - Maranhão. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

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