DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 5.567 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOICY OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1260356, resolve:

Nº 5.568 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1261076, resolve:

Nº 5.569 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, TEREZINHA MARIA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1261896, resolve:

Nº 5.570 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARINA JARDIM MORAIS, matrícula nº 354652, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1261918, resolve:

Nº 5.571 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DIEGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 410722, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, a partir de 29/08/2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002797-11.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 713 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/08/2023, resolve: Dispensar a servidora STELLA DE MARCO AMARAL, código 66755, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SUSANA SINARA RAMOS TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:

Art. 1º Designar a Juíza Liz Rezende Andrade, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 4 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o art. 9º, inciso II, da Resolução TSE nº 20.572, de 2 de março de 2000, e na Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, e o Procedimento SEI nº 2023.00.000008182-6, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas para Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2023, a designação de ANA PAULA SANTANA DA SILVA, matrícula S064305, para substituir o Secretário de Auditoria Interna, objeto da Portaria STJ/GP n. 278 de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6004315-2023; considerando o constante da PORTARIA.CIF.SEGPES.GDGSET.GP nº 27, de 24/8/2023;

considerando o constante do memorando nº 58, de 25/8/2023, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:

1 - Dispensar o servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5 Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2023.

2 - Designar a servidora CLARA FERNANDA WAQUIM CARVALHO, código 32757, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.

4 - Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice- Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

5 - Designar o servidor JOAO PAULO DE ANDRADE SOUZA, código 67289, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice- Presidência.

6 - Designar o servidor MARCOS JOSE PEREIRA, código 44598, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

7 - Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 714 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2023, resolve: Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 3ª Turma.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 715 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/08/2023, resolve:

Designar a servidora LILIA KAROLINE BARBOSA DE MACEDO, código 57504, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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