DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 12.584 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, MARCIO COSSERMELLI BITTENCOURT, ponto n.º 151173, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES.

Nº 12.585 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, JADER FERNANDES, ponto n.º 202348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO.

Nº 12.586 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, FRANCISCO PAULO BEZERRA MAIA, ponto n.º 211623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO.

Nº 12.587 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, LEONARDO BUARQUE CIRIACO, ponto n.º 237289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI.

Nº 12.588 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, DANIELA BRITO DA SILVA, ponto n.º 249263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.

Nº 12.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, MARCEL VIANA DOS SANTOS, ponto n.º 255234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO.

Nº 12.590 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, LARISSA VENÂNCIO GALVÃO DE FARIA, ponto n.º 261906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.

Nº 12.591 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAVALCANTI, ponto n.º 264455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.

Nº 12.592 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, TOPAZYO WHITE MARTINS OLIVEIRA, ponto n.º 265633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO.

Nº 12.593 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, ELIAS BARROSO SILVA, ponto n.º 268938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.

Nº 12.594 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, MICHELE AMÉRICO DE MELO, ponto n.º 270312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ PRIANTE.

Nº 12.595 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, VALÉRIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO, ponto n.º 273011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO AMARAL.

Nº 12.596 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, GABRIEL CESAR JATOBÁ, ponto n.º 274524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR.

Nº 12.597 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, ANDRÉIA RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 275167, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO.

Nº 12.598 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de agosto de 2023, MIKE NELSON REIS DA SILVA, ponto n.º 276978, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON.

Nº 12.604 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONEI CARDOSO DOS PASSOS PALMEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUZANNE MATOS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂNIA ILIANIR NOGUEIRA DE SOUZA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLACE NUNES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I E L A DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.014771/2023-22, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a CHRISTINA MARIA PEREIRA PELIANO, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado GYLSON GUILHON LOURES, matrícula 47780, a partir da data do óbito, 7/8/2023.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014786/2023-91, resolve:

Nº 5.503 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RÓBISON GONÇALVES DE CASTRO, Consultor Legislativo/Assessoramento em Orçamento, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014638/2023-76, resolve:

Nº 5.504 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ADRIANA BECKMAN MEIRELLES, Analista Legislativo/Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.003491/2018-21, resolve:

Nº 5.535 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a MARIA DAS DO R ES CÓRDULA DANTAS, na condição de ex-esposa pensionada, e nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, reverter a referida cota cancelada para MARIA MAGDA RIBEIRO LINHARES, na condição cônjuge, alterando a cota da pensão em caráter vitalício de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) dos proventos que percebia o ex-servidor JOSEMAR TOSCANO DANTAS, matrícula 45084, a partir da data do falecimento da pensionista, 13/5/2023.

Nº 12.599 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12.044 de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, que nomeou MICHELLE GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.600 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLY PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELY PAULINA ALVARENGA LOPES DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.603 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ZENILDA GOMES DE MORAES SERRANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183856, resolve: Nº 5.565 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MIGUEL CABRERA KAUAM para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1255836, resolve:

Nº 5.566 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NARAYSA NARA DOS SANTOS ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1256676, resolve:

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