DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, tendo em vista o contido no processo SEI 0002340/2023, resolve: Art. 1º Exonerar FELIPE DO ESPÍRITO SANTO MELO, matrícula N. 315.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02 de Assessor da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Art. 2º Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Art. 3º Dispensar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Art. 4º Dispensar SANDRA REGINA MONTEIRO BOHN, matrícula N. 319.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Art. 5º Dispensar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF. Art. 6º Nomear FELIPE DO ESPÍRITO SANTO MELO, matrícula N. 315.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei. Art. 7º Designar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei. Art. 8º Designar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei. Art. 9º Designar SANDRA REGINA MONTEIRO BOHN, matrícula N. 319.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei. Art. 10. Designar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0027328/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Evandro Machado Melo Junior, matrícula 318.152, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida EC 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

MARCOS MASCHTAKOW BARESANI PAES/ 237º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Gabriel da Silva Lengruber em outro cargo público, nº 1941/ ; MARINA DRUMOND DE FIGUEIREDO/ 238ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Sandir Chaves de Aguiar em outro cargo público, nº 1899/ ; DESIREE CHRISTINE COSTA TELLES/ 239ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Maria Antonia da Costa Pereira de Barros Bruni em outro cargo público, nº 2348/ cláusula 5.2.5 do Edital nº 01/2018 de abertura de inscrições; BRUNA MARTINS DE CARVALHO/ 240ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Elias Miguel Freire em outro cargo público, nº 1625/ ;

RAFAELLA ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA/ 66ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Luís Henrique Benedito em outro cargo público, nº 2960/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; JESSICA CHANTAL DE CARVALHO/ 241ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Yana Palhares dos Santos em outro cargo público, nº 2112/ ; LAISA ALVES SANTOS/ 242ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins em outro cargo público, nº 306/ ; MARIANA BICALHO ROSA/ 244ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Vanessa Kubota Ando em outro cargo público, nº 662/ ;

CAMILA CARVALHO SOUZA/ 245ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Aline Viviane Gomes em outro cargo público, nº 1753/ ;

JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH/ 67ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Juliana Drumond Sickermann em outro cargo público, nº 1814/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; BRUNA MEDEIROS SOTTA/ 246ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Thamires Mercês Moreira em outro cargo público, nº 1629/ ; THAINA DE MATTOS FREIRE BARBOSA/ 248ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Igor Oliveira Costa em outro cargo público, nº 1785/ ; ROBERTA ARAUJO E FERREIRA/ 249ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rafael Feres de Souza Hanna em outro cargo público, nº 2984/; ANA PAULA FIM/ 250ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Juliana da Nóbrega Galvão Duarte em outro cargo público, nº 720/ ;

MICHELLY LUZIA LOPES COSTA/ 68ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Mariana Ramos Neves em outro cargo público, nº 2942/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

GEOVANA PAULA BRAGA/ 252ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Renata Cristina Glanzmann em outro cargo público, nº 10/ ;

WILIAME MORAIS DOS SANTOS/ 253º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Luíza Araújo Zocratto em outro cargo público, nº 2102/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Alterar em parte a Portaria nº 1092/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 22 de agosto de 2023, para tornar sem efeito a nomeação do abaixo relacionado, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018:

• JEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear FABIO JOSE WISNIESKI DA SILVA, 3º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Bastos do Prado, nº 1166;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar GENESIO JOSE DA SILVA/ 11º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Simaia Brison Hemerly em outro cargo público, nº 1955/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

ROBSON SANTIAGO MOREIRA/ 31º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Jucelino Ferreira de Brito Júnior, nº 1725/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS, 258º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vanessa Asevedo de Alvarenga em outro cargo público, nº 1331, efetivada pelo Ato PR n° 119, publicado no DOU em 20/03/2023;

Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

HYAN SANTOS BOTELHO DA SILVA/ 57º colocado da lista de candidatos negros/ exoneração de Ricardo Souza Calcini, nº 2581/ Ato PR n° 119, publicado no DOU em 20/03/2023; GUSTAVO DE CAMPOS/ 260º colocado da lista geral/ posse de Camila Chung Dos Santos em outro cargo público, nº 3491/ Ato PR n° 129, publicado no DOU em 20/03/2023; Art. 3º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

TATIANE MENEZES DE OLIVEIRA/ 595ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Vanessa Asevedo de Alvarenga em outro cargo público, nº 1331/ ; SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO/ 130ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Souza Calcini, nº 2581/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LUCAS OLIVEIRA PEDREIRA/ 597º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Camila Chung Dos Santos em outro cargo público, nº 3491/ ; JOSIMAR PEREIRA COELHO/ 37º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da exoneração de Carla Chaves Eloi, nº 3395/ Decreto Federal nº 9.508/2018; VIVIAN PEIXOTO CALIL/ 598ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Bruna Geromel Furlan Ganut, nº 2420/ ;

MARIA JANIELE DE SOUZA/ 131ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Yasmin Silva Araujo em outro cargo público, nº 3474/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; JEANE ESTANHE DE SOUZA/ 599ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Laura Britto Pereira de Aguiar em outro cargo público, nº 2768/ ;

IARA DA SILVA/ 600ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ ;

LUIZA RUBINI SOFFIATTI/ 602ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Gabriel Novato Santos Frauzino em outro cargo público, nº 97/ ;

GABRIELA SOUTO SILVEIRA/ 603ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Clarissa de Barros em outro cargo público, nº 22/ ;

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO/ 132ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Douglas de Souza Martins Soares Braga em outro cargo público, nº 1395/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; LEONARDO FELIPE DE SOUSA PEREIRA/ 605º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Hugo Vinícius Oliveira Mendonça de Sousa em outro cargo público, nº 120/ ; JOSE EDUARDO GALVAO/ 607º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Talita Vieira Matos em outro cargo público, nº 1772/ ;

THIAGO MACEDO VINAGRE/ 612º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Bruno Henrique de Mello em outro cargo público, nº 2807/ ;

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