DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 28 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.056 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2023 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil - PPC, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de agosto de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 147578

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado, Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA , 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 21 a 25 de agosto de 2023.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de agosto de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 147581

EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 01 de setembro de 2023, ISABELLA VICTÓRIA ARANHA RIBEIRO , Matrícula n.º 266.486-0 A, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR TAÍS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO COSTA , para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Jamison Mady Marques Matrícula: 260.045-5A Período: 01.09 a 15.09.2023 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021/2022 2-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa Matrícula: 247.500-6A Período: 01.09 a 30.09.2023 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2022 3-Nome: Miguel Pedro Pereira dos Santos Matrícula: 174.748-7D Período: 11.09 a 10.10.2023 Dias: 30 (trinta)

Exercício: 2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado:

1-Nome do Servidor: Roberto Carlos Mendes Novo Matrícula: 100.944-3D

Período: 21.06 a 05.07.2023 Dias: 15 (quinze) Laudo: 25/1881

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 147569

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de agosto de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA ; MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 015/23 SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento

Protocolo 147583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO