DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

nº. 001/2022- SES/AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea, referente aos LOTES 1, 2, 3, 4 e 8 ; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 a 21/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 12.939.210 , 60 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.1210; NE nº 03197 de 22/08/2023, no valor de R$ 359.393 , 40 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001284 / 2023 - 73 .

Manaus, 28 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais, CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.030077/2023-26/ SES-AM.

RESOLVE: RETIFICAR , na Portaria n° 855/2023-DGRH/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, o nome , matrícula e CPF do servidor ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: ANDRE MIGUEL PEREIRA LIMA, matrícula n° 266.509-3A, CPF: 000.108.112-81 - LEIA-SE: ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA, matrícula nº 247.060-8A, CPF: 887.433.652-72. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 28 de Agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.031708 / 2023 - 24 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDREZA NATACHA BONETTI DA SILVA , matrícula n° 238.773-5A, CPF: 863.594.282-53, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Assuntos Jurídicos - SEAJUR , por 10 (dez) dias, a contar de 23 / 08 / 2023 , decorrente do gozo de férias do titular FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO . CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Manaus, 24 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.031720 / 2023 - 39 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIRA , matrícula n° 202.249-4A, CPF: 594.322.172-72, para responder pela Unidade de Controle Interno - UCI , por 10 (dez) dias, a contar de 23 / 08 / 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Sergio Alexandre Nascimento Ribeiro - Assessor Técnico. Destino e Período: Manaus/Santarém/Manaus - 31/07/2023 a 03/08/2023. Objetivo: Com o objetivo de assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, governador Wilson Lima, no evento intitulado “ONU e Amazônia.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº. 01.01.013101.003074 / 2023 - 69 - SEAD. Espécie: Termo de Contrato. Data: 1º/09/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa JR Participações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 06.945.900/0001-98 . Valor: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 283.470,36 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 23.622,53 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Objeto : O LOCADOR obriga-se a prestar ao LOCATÁRIO, o serviço de locação de imóvel localizado na Avenida Humberto Calderaro Filho, nº 455, Salas nº 804, 805 e 806, Sub-Condomínio Cristal Tower, 8º andar, Bairro Adrianópolis, Manaus, Amazonas. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903910, Fonte 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA em 23/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000673. no valor de R$ 23.622,53 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 1º de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 147559

ERRATA NO EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO de Uso de Bem Imóvel do Patrimônio Estadual nº 003 / 2023 - SEAD , publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29/06/2023, pág. 25, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Patrimônio Estadual nº 003/2023-SEAD.

LEIA-SE: Extrato do Termo de Afetação de Uso de Bem Imóvel do Patrimônio Estadual nº 003/2023-SEAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 147577

DATA DA ASSINATURA : 28.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA . OBJETO : solicitação de pagamento do valor da nota fiscal nº 267,

Protocolo 147576

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO