DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA SUZETE TEIXEIRA CLARO, no cargo de Copeiro A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Copeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 141.278-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.852/219, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2056 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00636EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA LUCIA ALMEIDA DE MOURA no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 116.658-1B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 54,19 (cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de serviço, na proporção de 5% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469/09; mais R$ 230,05 (duzentos e trinta reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.119,29 (mil, cento e dezenove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.553,80 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), mensais.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2051 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25737EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDILANE SANTOS DA SILVA no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, Referência 3, Matrícula n° 115.938-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.105,39 (mil, cento e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da

Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 1.097,18 (mil, noventa e sete reais e dezoito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 221,08 (duzentos e vinte e um reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.423,65 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147532

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.012411/2023-32, RESOLVE: I - NOTIFICAR pelo presente Edital, o senhor Samuel Nogueira Cerniak , para comparecer no prazo de 10 (dez) dias, na Reitoria da UEA, localizada na Av. Djalma Batista, 3578 - Flores, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto de seu interesse. Faz saber, que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido, importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. Para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.

II - A presente Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147579

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 055/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025213/2023-39.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147509

ESPÉCIE : Termo de Cooperação Técnica n° 046/2023; DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Tefé; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de programa de cooperação mútua entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a PREFEITURA DE TEFÉ, visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por meio da realização de atividades de ensino (estágio curricular obrigatório e aulas práticas), pesquisa e extensão, que serão executados, nas dependências (laboratórios, núcleos e/ou espaços) da SEGUNDA CONVENENTE, acompanhados e avaliados em conformidade com o currículo, o programa e o calendário acadêmico dos cursos da PRIMEIRA CONVENENTE, como instrumento de integração teórico-prática, na forma Legislação vigente; DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022447/2023-24.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147580

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO