DOEAM 28/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 15

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 045/2023; DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Tefé; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para execução do Programa de Estágio na modalidade de Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva, a ser realizado em Unidade de Saúde no Município de Tefé/AM, visando à formação prática dos acadêmicos na área de Enfermagem, Odontologia e Medicina; DA VIGÊNCIA: Este Convênio vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.018494/2022-92.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147582

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Felipe Canan 01.02.011304.009535/2021-79 Adjunto 17/03/2023

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar

Felipe Canan 01.02.011304.009535/2021-79 Adjunto 17/03/2023 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 28 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147508

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.025301/2023-30; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO , matrícula nº 155.624-0 F, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 6.668 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito) dias, ou seja, 18 (dezoito) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147510

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina Regular. 40h Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso - Mestre; VIGÊNCIA: início: 21.08.2023 e término: 21.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 37/2023-GR/UEA, de 29/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.024547/2022-04, de 22/09/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de

excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147511

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de oferta regular no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, para renovação de reconhecimento do curso.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da Constituição Federal;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO