DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023

Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017107.000484 / 2023 - 59 - SES / AM .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: HENRIQUE EMANUEL LIMA MACEDO ; Matricula: 100.939-7 B ; Cargo: Artifice ; Nível: 11 A Contar 01.08.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: THALYTA LUANNA DUARTE FREITAS DIOGENES ; Matricula: 246.712-7 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar 01.08.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

setembro de 2023. Objetivo : Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e oferecer, eventualmente, capacitação sobre o Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto /Professora. Nome/Cargo: 2.Joelma Maria Fonseca de Souza /Assessora. Destino/ Período: Mao/Coari/Codajás/Mao/ 24 a 28 de setembro de 2023. Objetivo : Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e oferecer, eventualmente, capacitação sobre o Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados. Nome/ Cargo: 1.Flávio Mariano Melo de Freitas Costa /Vigia. Nome/Cargo: 2.Francisco Jane da Silva Alves /Assessor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Apuí/ Humaitá/Porto Velho/Mao/24 de setembro a 01 de outubro de 2023. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e oferecer, eventualmente, capacitação sobre o Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1.Darvim David Matos Antão /Vigia. Nome/Cargo: 2.Raimundo Macedo Bezerra Junior / Estatístico. Destino/ Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Maués/ Mao/ 25 a 29 de setembro de 2023. Objetivo : Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e oferecer, eventualmente, capacitação sobre o Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados. Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim /Técnico Operacional. Destino / Período : Mao/ Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Mao/ 25 de setembro a 03 de outubro de 2023. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e oferecer, eventualmente, capacitação sobre o Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147639

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo: nº 01.01.017101.032029/2023-72.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado na função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 147704

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 190/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo : 1. Raimundo Macedo Bezerra Junior /Estatístico. Nome/ Cargo: 2. Darvim David Matos Antão /Vigia. Destino/Período : Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/ 13 a 18 de setembro de 2023. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e oferecer, eventualmente, capacitação sobre o Censo Escolar e o Sistema Eletrônico de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1. Emilly Farias Costa /Colaborador. Nome/Cargo: 2. Darlene Guimarães de Melo / Professora. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Iranduba/Mao/ 19 a 22 de

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da rede estadual e municipal do estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 147744

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO ATALAIA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 147745

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CODAJÁS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO