DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 5

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038 /2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2023-1 -e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento em unidade móvel terrestre para realização de exames de mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, para atender a necessidade de ampliação da assistência em saúde na capital e região metropolitana de Manaus, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 41.323.334 , 16 (quarenta e um milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; NE nº 3189 de 21/08/2023, no valor de R$ 1.190.115 , 93 (um milhão, cento e noventa mil, cento e quinze reais e noventa e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016418 / 2023 - 50 .

Manaus, 29 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Protocolo 147801

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.025925 / 2023 - 85 - SES .

I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: NAIRA TAINA GARCIA BARROSO ; Matricula: 241.679-4 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar de 06.07.2023 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SILVIO CARLOS DE SOUZA GUIMARÃES ; Matricula: 200.656-1 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar de 06.07.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 17 de agosto de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.027295 / 2023 - 83 - SES / AM .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: VALDELUCIA DE OLIVEIRA SENA ; Matricula: 246.439-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar de 24.07.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALCIMAR GOMES DE FRANCA ; Matricula: 235.975-8 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar de 24.07.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 16 de agosto de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.029445/2023-93-SES-AM.

I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GIRLANIA RIBEIRO BISPO ; Matricula: 127.412-0 C ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 ; A Contar de 01.08.2023. II - ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ETELMARY VASCONCELOS DE MACEDO ; Matricula: 103.177-5 C; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; DE Nível: 10 PARA Nível: 11; A Contar de 01.08.2023. Nome: MARIA SERPA DE SOUZA RESSUTTO ; Matricula: 123.172-3 B; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 12 PARA Nível: 13; A Contar de 01.08.2023. Nome: RAFAEL TRINDADE MORY ; Matricula: 241.511-9 A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 12 PARA Nível: 13; A Contar de 01.08.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E

PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 16 de agosto de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 147703

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO