DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1368/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | KARLA ROBERTA DA SILVA BARRETO | 9 | 01/08/2023 |
| 2 | FRANCISCO ALVES MOREIRA NETO | 8 | 01/08/2023 |
| 3 | ERIBERTO BARROSO FACANHA FILHO | 13 | 01/08/2023 |
| 4 | ANTONIO EDUARDO BALBINO AZEVEDO | 12 | 01/08/2023 |
| 5 | VIVIAN MONTEFUSCO PINHEIRO | 13 | 01/08/2023 |
| 6 | RAIMUNDA ASSUNCAO DE ALBUQUERQUE BARROS |
11 | 01/08/2023 |
| 7 | AGASSIS JUNIO ELIAS DE QUEIROZ | 12 | 11/08/2023 |
| 8 | ANTONIA IONETE VIDINHA BARROSO | 13 | 01/08/2023 |
| 9 | CARLA ROSANGELA SARAIVA SALES | 7 | 01/08/2023 |
Manaus, 17 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 824/2023, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1368/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | MIRLEY ELISANGELA DA CRUZ SERRAO | 9 | 01/08/2023 |
| 2 | LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO | 8 | 01/08/2023 |
| 3 | ROBERTA KELLY LIMA DE BRITO | 12 | 01/08/2023 |
| 4 | LUCIANA DA COSTA CAMPELO | 10 | 01/08/2023 |
| 5 | JARDELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA | 13 | 01/08/2023 |
| 6 | WILLIAN DEIVISON MENEZES MARTINS | 11 | 01/08/2023 |
| 7 | HELENICE DE FREITAS PASCOA | 7 | 01/08/2023 |
| 8 | ARNON AFONSO MARTINS MOREIRA | 6 | 01/08/2023 |
Manaus, 17 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 147589
Protocolo 147591 PORTARIA GS Nº 825, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 824/2023, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1368/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | N | ível | A contar |
|---|---|---|---|---|
| De | Para | |||
| 1 | NELYZABEL BARROS DE MENEZES | 12 | 13 | 01/08/2023 |
| 2 | TARCINARA DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES |
10 | 12 | 01/08/2023 |
| 3 | GEOMARA DA SILVA BALBINO | 9 | 13 | 01/08/2023 |
| 4 | FRANKLIN LUIZ DE SOUZA LIMA | 12 | 13 | 01/08/2023 |
| 5 | ALDAMIR NASCIMENTO DA SILVA | 6 | 9 | 01/08/2023 |
| 6 | JOSE WALDIR MONTE DA COSTA | 12 | 13 | 01/08/2023 |
Manaus, 17 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 147590
PORTARIA GS Nº 826, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na
PORTARIA GSE 716, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029892/2023-69/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0452;
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELOISA ENEIDA BARRETO DE ALENCAR , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187801-8D, lotado(a) Escola Estadual de Tempo Integral Francisco Hélio, município de Tefé/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno Integral, a contar de 28/07/2023 a 26/07/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147592
PORTARIA GSE Nº 714 , DE 24 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029362/2023-10-SEDUC/SIGEDEDIVAN DA FONSECA FROTA , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula 007.902-2A, no período de 01/02/1998 a 28/01/2001.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO