DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 9
Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147593 PORTARIA GSE Nº 712 , DE 24 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029781/2023-52-SEDUC/SIGEDROBERTO FERREIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002684-0A, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/01/2001, município de Rio Preto da EVA/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147594 PORTARIA GSE Nº 713 , DE 24 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029780/2023-08-SEDUC/SIGEDANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA , cargo PROFESSOR, matrícula 013.464-3A, durante o período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PROCESSO Nº 01.01.028101.023153/2023-63-SEDUC/SIGEDMARIA GOMES DE MOURA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 004.024-0 A, durante o período de 01/02/1998 a 28/02/2001, município de Careiro/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147598 PORTARIA GS Nº 865, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028203 /2023-07-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 248/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Eliana Freitas de Morais, da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o MAJOR QOPM CHARLES GUIMARÃES PRESTES , matrícula nº 186040-2B, a contar de 02/08/2023;
II. DESIGNAR a CAP. QOPM. MARESSA SANTOS DA SILVA ARAUJO , matrícula nº 215572-9A, para exercer a referida função, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a contar de 02/08/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147602 PORTARIA GS Nº 866, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020207 /2023-39-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 246/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRE DA COSTA NONATO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234786-5A, para exercer a Função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/ Manaus, no período de 26/05/2023 a 22/09/2023, em substituição à servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 227992-4A, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico nº 24/8610.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 147632 Protocolo 147596 PORTARIA GSE Nº 711 , DE 24 DE AGOSTO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PORTARIA GSE Nº 717 , DE 24 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029783/2023-41-SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO