DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023

JEAN CLEIDA SILVA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.095-7A, durante os períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998 e de 01/04/1999 e 31/05/1999.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

realizada nos dias 01 ,02 e 03 de setembro de 2023 no Parque do Ingá em Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE Nº 2023NE0000656, emitida em 29.08.2023, no valor R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Fiscal: Aline de Souza Santana (matrícula: 188.582-0D). Prazo: 29.08.2023 a 29.10.2023.

Manaus, 29.08.2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027515 /2023-95-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 251/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIDIANE PIRES BARBOSA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 209396-0D, para exercer a Função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, no período de 07/08/2023 a 09/09/2023, em substituição à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 192406-0C, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico n° 24/9396.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147770

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022366 /2023-78-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 250/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTO CELESTINO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 132297-4 A/C, para exercer a Função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, no período de 27/05/2023 a 06/08/2023, em substituição à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 192406-0C, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudos Médicos n° 24/9395 e 24/9396.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147774

ERRATA do Extrato do TF nº 07/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. Publicado no DOE nº 34.695, Ano CXXIX, em 04.03.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 54. Onde se lê: Valor Global: R$ 109.560,20 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 147798

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 066/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO : Aquisição de material de informática para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 100.939,20 (cem mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.08.2023 a 25.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em 23.08.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000149, no valor de R$ 100.939,20 (cem mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 202/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 147711

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 067/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; OBJETO : Aquisição de material de informática para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 18.368,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.08.2023 a 25.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234 e 44905235; tendo sido emitidas em 23.08.2023 as Notas de Empenho nº 2023NE0000147, no valor de R$ 17.208,00 (dezessete mil duzentos e oito reais) e 2023NE0000148, no valor de R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 202/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública ,

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF nº 50/2023-SEC. Data: 29.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDO DOS BAIRROS - CIRANDA TRADICIONAL. Objeto: Apoio financeiro para a realização do XXV Festival das Cirandas de Manacapuru para viabilizar a participação da Associação Folclórica Unido dos Bairros - Ciranda Tradicional, a ser

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias de 02.09.2023 para 02.10.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 328 (trezentos e vinte e oito) dias, a contar de 02.09.2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO