DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 11

a 26.07.2024.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 25 de Agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 005/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias de 27.08.2023 para 26.09.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 27.08.2023 a 28.06.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 25 de Agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/01/2024, e execução por igual período, contados de 19/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004459/2023-22-SEINFRA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 90.121,81 (noventa mil, cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos), equivalente ao percentual de 20,33% (vinte vírgula trinta e três por cento), do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001964 /2023-15-SEINFRA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 077/2022-SEINFRA, em razão da substituição do Responsável Técnico da obra, passando a ser o Engenheiro Civil FERNANDO FIGUEIREDO COLLINS, com registro junto ao CREA/AM n° 13337-D/AM, RNP n° 0406038414 e CPF n° 722.567.532-04. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004436/2023-18-SEINFRA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 255.031,45 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 14,84% (quatorze vírgula oitenta e quatro por cento), do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002386/2023-34-SEINFRA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 29.08.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação Emergencial do serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA. Vigência: 03 (três) meses corridos. Valor: R$ 82.322,52 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.708.140.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; tendo sido emitida, em 29/08/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001169, no valor de R$ 30.096,40 (trinta mil, noventa e seis reais e quarenta centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004127/2023-48-SEINFRA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/09/2023, e execução por igual período, contados de 02/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004460/2023-57-SEINFRA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECT , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso

de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de comprometer o controle e cumprimento da carga horária dos servidores da SECT, fls. 01 do processo nº 01.01.019101.004968/2023-52; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 0001/23-SECT habilitando a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 04.519.119/0001-26 por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração

Protocolo 147792

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO