DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 13

IV - CONCEDER Licença Especial a servidora Maria de Nazaré Socorro da Silva e Souza, matricula nº 001.456-7D, cargo Assistente Social, no período de 11/09/2023 à 11/12/2023, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022, Conforme o Artigo 75, § 3° da lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 147756

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

I - RETIFICAR Portaria nº 202 / 2022 - GRH / GSEAS , publicada no DOE 34.745, de 18/05/2022, que trata da Licença Especial de servidores desta Secretaria, a linha que se refere a servidora VANIA MARIA BESSA BARROS , o item referente ao Quinquênio; ONDE SE LÊ : 1º 19/08/1996 a 18/08/2001, LEIA-SE : 2º 19 / 08 // 2001 a 18 / 08 / 2006 .

II - RETIFICAR Portaria nº 772 / 2022 / GSEAS , publicada no DOE 34.895 de 30/12/2022, que trata da concessão de férias a servidores desta Secretaria, a linha 14, referente ao servidor GILDO GOMES DA GAMA, ONDE SE LÊ: EXERCÍCIO 2022 e PERÍODO 04/07 a 02/08/2022 (30 dias); LEIA-SE: EXERCÍCIO 2021 e PERÍODO 02 / 08 a 31 / 08 / 2022 (30 dias).

III - RETIFICAR Portaria nº 318 / 2023 - GRH / GSEAS , publicada no DOE 35.005 de 15/06/2023, que trata da concessão de férias a servidores desta Secretaria, a linha 02 referente a servidora SUELY DA SILVA TEIXEIRA ; ONDE SE LÊ: Período 06/03 a 07/04/2023 (30 dias); LEIA-SE: Período 06 / 03 a 04 / 04 / 2023 (30 dias) .

• GSEAS , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147663

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 35.021 de 10/07/2023, nº 35.024 de 13/07/2023 (retificação), nº 35.030 de 21/07/2023, nº 35.039 de 03/08/2023.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010, e o Art. 75, § 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986. RESOLVE:

I - AUTORIZAR , as Licenças Especiais aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

II - REGISTRAR , Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147646

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO