DOEAM 29/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023

Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de MEIRE TEREZINHA SILVA BOTELHO DE OLIVEIRA , pela Função Gratificada de Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, no valor de R$ 4.500,00, com efeitos a contar de 01 de Agosto de 2023.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.024012/2023-14; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora VALÉRIA LOPES MOREIRA , para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, Mediado por Tecnologia, Curso de Graduação de Oferta Especial, ofertado nos municípios de Barcelos, Careiro Castanho, Coari, Codajás, Ipixuna, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Urucurituba, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/08/2023.

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Lucas Reis Frazão , por meio do Processo nº 01.02.011304.020972/2023-05; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Lucas Reis Frazão, sob a matrícula nº 1511040008, do cadastro de discente do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas , ofertado na Escola Normal Superior - ESN/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto nº. 31.163, de 11 de abril de 2011 que dispõe o § 2º. Os representantes e suplentes serão designados por ato do Reitor, para mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução; CONSIDERANDO o art. 5º. da Resolução nº. 37/2014-CONSUNIV, que cria a Câmara de Ensino de Graduação - CAEG; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 01.02.011304.025369/2023-10- SIGED/UEA; CONSIDERANDO o Resultado Final da Eleição para Coordenador de Qualidade, Portaria nº. 754/2023-GR/ UEA e Portaria nº. 750/2023-GR/UEA com os eleitos para Coordenador de Curso; RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº. 402/2023-GR/UEA como representantes da Câmara de Ensino de Graduação - CAEG/PROGRAD da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/09/2023; RESOLVE: RECONDUZIR E DESIGNAR como representantes da Câmara de Ensino de Graduação - CAEG/PROGRAD da Universidade do Estado do Amazonas, para mandato de 01 (um) ano, no período de 04 de setembro de 2023 a 03 de setembro de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.026342/2023-44; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos servidores que atuam na área administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, a contar de 01 de agosto de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO