DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/230823/SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução das obras de ampliação do Centro de Referência da Assistência Social do distrito de Amanaiara, no Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 18/09/2023 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Bibliotecas Móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https:// www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 13/09/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-Ce, 29/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP009/2023, cujo OBJETO é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.021, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.950.056,83 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 28 de agosto de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2023-SESA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, em conformidade com o Projeto Básico, o Edital e seus demais anexos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 19 de setembro de 2023 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama/CE, 29 de agosto de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Distribuidora Beleza de Gás Ltda. Educação: Valor Global de R$ 26.565,00. Saúde: Valor Global de R$ 7.590,00. Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 3.795,00. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.08.14.001- GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023 a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017, 01.18.18.12.361.1201.2.019,02.06.06.10.122.0402.2.008, 02.17.17.10.302.1003.2.011, 02.08.08.08.244.0807.2.082 Elemento de Despe- sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Ana Rillary Torquato Neves Feitosa. Data da Assinatura: 25/08/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.04.11.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/CE para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município, conforme Projeto básico, às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 29 de agosto de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços Nº 25.08.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri- CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade tomada de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente serra do sítio e instalação de bomba em sistema de abastecimento de água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2023, às 09 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na rua dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ceará, 29 de agosto de 2023. Michele Ferreira Gonçalves- Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.010/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 31 de Agosto de 2023 até o dia 30 de Outubro de 2023, no horário de 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.010/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e procedimentos médicos, na especialidade de médico emergencista e médico generalista para o hospital-pólo – Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, de forma a complementar o Sistema Único de Saúde, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 29 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.08.15.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.15.1 sendo o seguinte: Sampaio e Lopes LTDA, junto aos lotes 01 e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 29 de Agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Concorrência Nº. 002.2023 – CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços das licitantes declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 31 de Agosto de 2023 às 09h00min. São Gonçalo do Amarante/ CE, 29 de Agosto de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.