DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 28 de Agosto de 2023, Analisou as de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 002/2023 SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. EMPRESA VENCEDORA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 6.002.671,41 (Seis Milhões Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 29 de Agosto de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 – Convênio Caixa Econômica Federal). Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 28 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.08.18.01/TP, tipo menor preço Global, para a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Complexo Administrativo da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 19/09/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceara - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 29 de agosto de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos interessados o Resultado da Análise de Propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº: 0606.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para continuação da construção do Aterro Sanitário no Município de Mucambo/CE. O Resultado da Fase de Julgamento de Propostas da Licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada EM 1° Lugar: Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI – ME, com o valor de R$ 701.005,44 (setecentos e um mil cinco reais e quarenta e quatro centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 29 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.06.30.01 e 2023.06.30.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.06.30.01 e 2023.06.30.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.034/2023- PE, tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender a base do Raio e POG no Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: J P DA SILVA SOARES, CNPJ nº 20.301.551/0001- 00, no valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 20.365.863/0001-70, no valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Órgão Gestor - Gabinete do Prefeito. Secretário: Amilcar Mendes de Almeida. Representantes das empresas: João Paulo da Silva Soares e Davi Fernandes Soares. Ubajara - CE, 30 de Junho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro - Quixeré-Ce, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1008.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na construção de subestação aérea de 150kva para a escola de ensino básico Vereador Raimundo Nonato de Sena, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, a saber empresa Inabilitada: 01. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA e empresas Habilitadas: 01. KLC Construcoes Eletricas, Industria e comercio De Pecas LTDA; 02. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e 03. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré – CE, 28 de agosto de 2023. Tiago Maia Pires - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Termo de Apostilamento. A Secretaria da Educação do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, comunica aos interessados, o Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e outros derivados), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente ás secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Da Alteração: Portanto, fica determinada a alteração no termo contratual: 0601.12.361.0022.2.053 (Programa de transporte escolar – PNATE - Fundamental) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1553000000 readequada para a dotação: 0601.12.362.0022.2.054 (Transporte escolar do Ensino Médio) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 1571000000. Contratante: Secretaria da Educação. Contratada: 7Serv Gestao de Veiculos EIRELI. Assina Pela Contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato. Deputado Irapuan Pinheiro- CE, 01 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e outros derivados), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente ás Secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1-PE, em favor da empresa: 7Serv Gestao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, vencedora pelo valor global de R$ 3.749.398,33 (três milhões e setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 01 de novembro de 2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.01.02.19, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e outros derivados), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente ás Secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601. 12 361 0022 2.053, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1553000000. Contratada: 7SERV Gestao de Veiculos EIRELI; Valor Global: R$ 38.005,00 (trinta e oito mil e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; assina pela contratada: Francisco Evandro de Souza Junior. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.