DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, para a aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e outros derivados), na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencente ás Secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.09.27.1-PE, em favor da empresa: 7Serv Gestao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, vencedora pelo valor global de R$ 3.749.398,33 três milhões e setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 01 de novembro de 2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230705/0002-60 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202308290001. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JOSE OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON MAGALHAES, ACARAÚ/CE – CEP. 62.580-000, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 02.346.843/0001-70 E FRANCISCO JOSE DE MENEZES PECAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, LOCALIZADO NA AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, 300, CENTRO, ACARAÚ/ CE - CEP: 62.580-000, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 03.375.344/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. VALOR: R$ 54.686,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E FRANCISCO JOSE DE MENEZES, REPRESENTANTE LEGAL DA FRANCISCO JOSE DE MENEZES PECAS. VIGÊNCIA: 29/08/2023 A 29/08/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2023.08.23.001P – SRP CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 01/09/2023 ÀS 12HS00MIN ATÉ 18/09/2023 ÀS 08HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 18/09/2023 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 18/09/2023 ÁS 09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 088 – 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS – CE. 29 DE AGOSTO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Julgamento da Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 06.06.01/2023.07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de conclusão da construção de escola com 04 (quatro) salas de aula-padrão FNDE, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada, conforme termo de Convênio: 32025/2014. Após o despacho do Secretário de Educação que tornou sem efeito o termo de Adjudicação e Homologação da licitação de fls. 6.384 do Processo Licitatório, determinando-se que reveja o julgamento do certame com os demais colocados por ordem de classificação sem vinculação ao valor ofertado pela empresa referida tida como ganhadora da disputa licitatória, a Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das propostas, sagrando-se como vencedora a empresa: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41, no valor global de R$ 601.205,83 (seiscentos e um mil duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos); Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, a contar da publicação. Amontada/ CE, 29 de agosto de 2023. Jerffson Bruno Teixeira - Secretário de Educação de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.06.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), pelo valor global de R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 29 de agosto de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.031/2023–TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.031/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a requalificação das Ruas Manoel Pereira, Francisco Firmino, Capitão Valdemar de Lima e João Alencar, no Bairro: Centro – Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 29 de agosto de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.28.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.08.28.003, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na localidade de olho d’água dos facundos, conforme Contrato de Repasse n° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 15 de Setembro de 2023 (15/09/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023. Artur Valle Pereira, Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.08.28.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção, conservação de vias, reforma e ampliação de prédios e sistemas de abastecimento de água, a serem executados nos logradouros e prédios públicos, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 04 de Outubro de 2023 (04/10/2023), às 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023. Artur Valle Pereira, Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Décimo Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP 004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 30 de Novembro de 2023. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethúlia Almeida Gomes. Independência-Ce, 29 de agosto de 2023.