DOMCE 31/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3284

DOS SANTOS e PAULO SÉRGIO DE SOUZA FREITAS, respectivamente Contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 476ACDF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 9E3FA247

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.04.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: M D S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 24.586.154/0001-75 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.30.2/2023-SMS. OBJETO: Contratação de serviços de locações diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.538.400,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), referentes aos Itens de (01 ao 21). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: Até 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E MARCIO DE SOUSA FIGUEIREDO, respectivamente contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-08.30.3/2023-SMS. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BRINQUEDOS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O INÍCIO DA DISPUTA SERÁ A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, EM SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ( WWW.BLL.ORG.BR) . MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – Presidente da CPL/PMBS.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 1D2CAD52

Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: FAD59BBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-08.30.4/2023-SEINFRA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E E.P.I‟S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE CIDADANIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O INÍCIO DA DISPUTA SERÁ A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, EM SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ( WWW.BLL.ORG.BR) . MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – Presidente da CPL/PMBS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.06.001/2023-SECULTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21.06.001/2023-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.731.957/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-06.19.1/2023SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “BANDA THE ROSSI” , para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO” , edição 2023 , apresentação esta que acontecerá no dia 23 de agosto de 2023 . VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e LUIZ AGAPITO SILVA CORREIA, respectivamente contratante e contratado.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR -

Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 8D6B0C29

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.08.001/2023-SECULTE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6