DOMCE 31/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3284

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.08.001/2023-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA, inscrita no CNPJ nº. 30.784.578/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-08.15.1/2023SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “ELIANE – A RAINHA DO FORRÓ” , para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO” , edição 2023 , apresentação esta que acontecerá no dia 27 de agosto de 2023 . VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE, respectivamente contratante e contratado.

Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.803.013/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-06.14.1/2023SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “JONATHA & CRISTIANO” , para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO” , edição 2023 , apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2023 . VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente contratante e contratado.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR -

Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo- CE.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR –

Secretário De Cultura, Turismo E Eventos Do Município De Brejo Santo-CE.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 93C9137A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28.07.001/2023-SECULTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28.07.001/2023-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FILHOS AMADOS DO CÉU, inscrita no CNPJ nº. 11.695.557/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-07.26.2/2023SECULTE. OBJETO: Contratação da associação filhos amados do céu para celebração de uma missa da autoridade religiosa local “PADRE MONTEIRO” , em homenagem aos 133 anos de emancipação política do município de Brejo Santo-Ce, missa esta que acontecerá durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO” , edição 2023 , no dia 21 de agosto de 2023 . VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 5EE3DF1A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JORGE HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 31/08/2023 À 01/09/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OBJETIVO DE PASSAR INFORMAÇÕES E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2023, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 30 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR -

Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 51A503A2

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.06.001/2023-SECULTE

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador: FDD1A733

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 195

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.06.001/2023-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7