DOMCE 31/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3284

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS , tombado sob o n.º PMF31082301-TP, tendo como objeto os SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 18 de setembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: DC126124

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IGUATU/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Artigo 66, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal das Juventudes de Iguatu;

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A1C05C5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 007/2023, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços médico psiquiatra para atender no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : a partir de 31/08/2023 até 31/12/2023. LOCAL DO CREDENCIAMENTO : Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba, sito à Av. Paulo Bastos, nº 220, Centro, Irauçuba/CE, e deverão entregar no envelope os documentos anotados a clausula 4.0, acompanhados do Termo de Aceitação, que deverá obrigatoriamente, esta assinada pelo profissional, onde os julgadores serão realizados em até 03 (três) dias úteis, documentação pela comissão julgadora, com contratação imediata da vaga anotada ao edital, por ordem de chegada ao local de entrega.

Irauçuba/CE, 29 de agosto de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DC7DCAE5

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Juventude de Iguatu.

§ 1º A Conferência será realizada no dia 27 de setembro de 2023, no município de Iguatu, Ceará.

§ 2º A Conferência terá como tema: “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”.

Art. 2º A 4ª Conferência Municipal de Juventude de Iguatu será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal das Juventudes de Iguatu e, em sua ausência, pelo Secretário Executivo de Juventude.

Parágrafo único. A conferência será coordenada pelo Conselho Municipal das Juventudes de Iguatu em parceria com a Secretaria Executiva de Juventude.

Art. 3º O Conselho Municipal das Juventudes de Iguatu e a Secretaria Executiva de Juventude, órgãos vinculados à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, darão ampla publicidade aos resultados da 4ª Conferência Municipal de Juventude de Iguatu.

Art. 4º As despesas com a realização da 4ª Conferência Municipal de Juventude correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE AGOSTO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 130, de 29 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 30 de Agosto de 2023, onde esteve em reunião, no Gabinete do Deputado Estadual Guilherme Bismarck, para tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

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