Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/08/2023 · pág. 11

DOMCE 31/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3284

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 61EFA020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - SME

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DE BANDAS MUSICAIS E FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 06.02.13.361.0013.2.063, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00.

VALOR DO CONTRATO : R$ 154.016,75, (Cento e cinquenta e quatro mil, dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referentes aos lotes 01 e 02.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 22.08.2023 à 31.12.2023.

ASSINA PELO CONTRATANTE: José Marques Aurelio de Souza – Secretário Municipal de Educação.

ASSINA PELO CONTRATADO: Priscila Jéssica Rodrigues de Souza - Representante Legal da Empresa P J R DE SOUZA LTDA.

Jucás - CE, 22 de Agosto de 2023

MARIA ELIZETE SILVA

Pregoeira da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 8BCB2253

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 808/GP/2023

PORTARIA NO 808/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

C ONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo n°.0200053-74.2023.8.06.0122.

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEANE SEVIRINO LEITE MUNIZ, CPF:013.442.293-79, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 29 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 501D55C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.01.04/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.01.04/SEINFRA . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA . OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ R$ 569.463,00). PRAZO: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 01 de agosto de 2023.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F2ACBD24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 440/2023 - CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN

O Prefeito de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mombaça – COMSEA, que convoca e intitula a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade” ;

DECRETA

Art. 1º – Fica convocada a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com a Comida de Verdade, Democracia e Equidade” a ser realizada nas dependências da Escola Divino Salvador, a partir da 08:00h, dia 05 de setembro de 2023.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 29 de agosto de 2023

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal