DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

EXONERAR , a pedido,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1832557, Analista, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.019735/2023-36, resolve:

MARCOS FERNANDES PASSOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 5 a 16 de setembro de 2023.

THALITA LOPES MOTTA, matrícula Siape nº 2139504, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.019735/2023-36, resolve:

REGINA MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 2253101, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Processo nº 00186.000212/2023-61. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, do Capitão de Mar e Guerra (MB) MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, Diretor do Departamento de Coordenação Nuclear e Secretário de Coordenação de Sistemas Substituto do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Letra A, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o trânsito, para participação da 67ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, a ser realizada na cidade de Viena, na Áustria. Autorizo.

Processo nº 00186.000212/2023-61. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, do Capitão de Mar e Guerra (MB) MARCIO HECKSHER STALLONE, CoordenadorGeral de Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Letra B, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o trânsito, para participação da 67ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, a ser realizada na cidade de Viena, na Áustria. Autorizo.

Processo nº 00186.000212/2023-61. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, do Servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor-Técnico do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, FCE 2.11, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o trânsito, para participação da 67ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, a ser realizada na cidade de Viena, na Áustria. Autorizo.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.050907/2023-61, resolve:

do cargo efetivo de Contador, ocupado por ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1166879, código da vaga nº 795370, a contar de 22 de agosto de 2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº 00185.004378/2023-66, resolve:

Na Portaria SGA/AGU nº 1.039, de 23 de junho de 2023, divulgada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo", leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados todos os atos praticados nos períodos de 20 a 31 de março de 2023 e de 22 de maio a 03 de junho de 2023".

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados no Processo supracitado, no período de 13 a 16 de agosto de 2023, incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Assunção, República do Paraguai.

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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