DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente Militar Letra D, em exercício na Coordenação de Apoio à Saúde da CoordenaçãoGeral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a ser realizada na cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 4 a 11 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000701/2023-30.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Exonerar matrícula nº 908483 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nomear matrícula nº 908208 para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00650.000237/2023-31, resolve:

REGNOBERTO GOMES DE SALES, matrícula Siape nº 1418942, Técnico do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014757), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE-2, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.004668/2023-44, resolve:

ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2072523, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.004668/2023-44, resolve:

ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2072523, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.004668/2023-44, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003790/202256, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ HENRIQUE CHALTEIN ALBINO DE ALMEIDA, INATIVO, matrícula Siape nº 99824, aposentado no cargo efetivo de Economista, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.452567/2023-21, resolve:

PAULO ARTUR NETO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3322412, Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015220), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 1311847, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve:

TALITA MACIEL DA CRUZ FRANQUEIRA, matrícula Siape nº 1195536, Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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