DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 19955.104195/2023-18, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.280, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 70.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.042494/2023-20, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.698, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023, pág. 90.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista contido no (Processo SEI n.º 35014.296054/2023-91 - 19955.104331/2023-61) resolve:

Dispensar, a pedido, MARY ELLEN MONTEIRO DIAS, matrícula nº 2.020.470, CPF nº 843.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.280879/2023-93 e 19955.104222/2023-44, resolve:

Designar ICHIGO SOBU MONTEIRO RAMDATH, matrícula nº 2.998.939, CPF nº 442.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Designar EDUARDO JOSE MONTEIRO DE SA PALMEIRA, matrícula nº 0.922.057, CPF nº 874.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos º 35014.272070/2023-98 e 19955.104323/2023-15, resolve:

Designar SANDRA LUCIA DIAS MARTINS, matrícula nº 0.895.004, CPF nº 463.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.289013/2023-48 e 19955.104318/2023-11, resolve: Designar RICARDO ALBERTO BOMTEMPO, matrícula 0.893.976, CPF nº 435.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos º 35014.103006/2023-68 e 19955.104316/2023-13, resolve:

Designar CLENICE VIEIRA, matrícula nº 1.707.248, CPF nº 058.XXX.XXX-73, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.295116/2023-47 e 19955.104217/2023-31, resolve:

Designar ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.904, CPF nº 953.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.282262/2023-11 e 19955.104235/2023-13, resolve:

Dispensar, a pedido, CAROLINA RITA TEIXEIRA RAMALHO, matrícula nº 1.634.922, CPF nº 221.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.238928/2023-95 e 19955.104237/2023-11, resolve:

Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.XXX.XXX34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.320047/2023-17 e 14021.177731/2023-11, resolve: Designar EDU MACHADO LISBOA, matrícula nº 2.591.516, CPF nº 906.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.192147/2023-47 e 19955.104324/2023-60, resolve:

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.287213/2023-66 e 14021.177732/2023-58, resolve:

Dispensar, a pedido, ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº 314.XXX.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lençóis Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.287213/2023-66 e 14021.177732/2023-58, resolve:

Designar ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº 314.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.287213/2023-66 e 14021.177732/2023-58, resolve:

Dispensar, a pedido, TAISA CAROLINA PINHEIRO, matrícula nº 1.947.945, CPF nº 325.XXX.XXX-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.287213/2023-66 e 14021.177732/2023-58, resolve:

Designar TAISA CAROLINA PINHEIRO, matrícula nº 1.947.945, CPF nº 325.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lençóis Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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