DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.050156/2023-71, resolve:

DISPENSAR DARLESSON ALVES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1472724, do encargo de substituto eventual do Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços e Infraestrutura - São Paulo, código CCT V, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA FERNANDES ALARCON, Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério, para participar da da revisão do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) e do 54° Período de Sessões do Comitê de Direitos Humanos, na cidade de Genebra (Suíça), no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Designar FERNANDA CARVALHO ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 1519554, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise Correicional, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria desta Fundação, ficando dispensada da função de Chefe de Serviço que atualmente ocupa.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar ELDER PAULO RIBAS DA SILVA, matrícula n° 1821278, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101937/2023-73, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/SE Nº 244, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, 09 de agosto de 2023, Edição 151, seção 2, página 54. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102278/2023-92, resolve:

Art. 1º Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº *.397.743-, Chefe de Divisão de Gestão Ambiental e Territorial 1, CCE 1.07, na Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 901-Designar MARIA DO SOCORRO ALVES PORFÍRIO, matrícula n° 1101037, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 902-Dispensar, a pedido, ANDRÉA SANTIAGO DRUMOND DE ALMEIDA, matrícula nº 1139614, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.

Nº 903-Dispensar, a pedido CAROLINE FERNANDES DO VALE GARCIA, matrícula nº 2868716, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.

Nº 904-Dispensar, a pedido, JOSÉ GALDINO, matrícula nº 1480259, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.

Nº 905-Dispensar, a pedido, LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, matrícula nº 1488649, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação. Nº 906-Dispensar, a pedido, LÚCIA SAMPAIO ALHO DUTRA, matrícula nº 1358097, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Araguaia To c a n t i n s - T O.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2023, NÚBIA BATISTA DA SILVA, matrícula n° 3344132, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 908-Dispensar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.

Nº 909-Designar HERÓDOTO JEAN DE SALES, matrícula n° 0445299, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do JavariAM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 910-Dispensar, a pedido, EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula n° 1846264, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, MARCOS MESQUITA DAMASCENO, matrícula nº 3011587, do encargo de substituto do Coordenador de Políticas Ambientais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023; e nos termos do art. 7º, incisos I, II, III do caput e seu § 1º; do art. 8º, §§ 1º, 2º e 5º; todos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e de acordo com o art. 3º, caput e seu § 2º, c/c com o caput do art. 4º, com o art. 10, incisos I, II e III do caput e com os art. 12 e 13, todos do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art.1º Designar, em caráter permanente, as servidoras HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO, matrícula nº 3144592, e LINETE RUIZ FERREIRA, matrícula nº 2790540, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Funai/Coordenação Regional Manaus - UASG 194006. § 1° Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores ANANDA GANDRA AGUIAR - matrícula nº 1818865, ANA EMILIA LEMOS DE SOUSA - matrícula nº 0447043 e RODRIGO MINELVINO DE FREITAS - matrícula nº 1819190 para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023; e nos termos do art. 7º, incisos I, II, III do caput e seu § 1º; do art. 8º, §§ 1º, 2º e 5º; todos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e de acordo com o art. 3º, caput e seu § 2º, c/c com o caput do art. 4º, com o art. 10, incisos I, II e III do caput e com os art. 12 e 13, todos do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art.1º Designar, em caráter permanente, o servidor MAICON TELES DO AMARAL, matrícula n° 1817357, CPF nº 001.764.810-60, para atuar como agente de contratação no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul - UASG 194047. § 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula nº 1846264, CPF nº 051.762.144-40, GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRA N CO, matrícula nº 1818240, CPF nº 279.017.678-71, e LUCIANA HAUCKE PORTA, matrícula n° 1958697, CPF nº 126.698.618-90, para compor a Equipe de Apoio.

Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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