DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1091820, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.103015/2023-54).

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ANGELICA CAIRES RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0461544, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art. 62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.108732/2023-72)

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ELIZABETH DA SILVEIRA CALADO SIQUEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0526664, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (NUP: 25000.106737/2023-61)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:

Nº 340 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALDIR BARBOSA DE B R I T O, matrícula SIAPE 0488404, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001061/2023-61)

Nº 341 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA JOSE DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE 0536333, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001057/2023-01)

Nº 342 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0533760, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001033/2023-44)

Nº 343 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAIMUNDO JOSE DE FRANCA LOPES, matrícula SIAPE 0487762, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000978/2023-49)

Nº 344 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JACO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0485595, ocupante do cargo efetivo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.002105/2022-90)

Nº 345 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor LINALDO FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE 0487041, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000949/2023-87) II - Declarar vago o cargo citado no item I.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA ARAÚJO, matrícula SIAPE 511812, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 000071425.2023.4.05.8100, OFÍCIO nº. 05901/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 00981/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.002833/2023-16).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA VIANA, matrícula SIAPE 0470587, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005622/2022-08).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:

Nº 78-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELIMÁRIO SOUZA, matrícula SIAPE 0500482, ocupante do cargo "Guarda de Endemias", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz dos artigos 88 e 92 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo Nº 25002.000919/2023-17).

Nº 79-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JULIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE 0561085, ocupante do cargo "Agente de Vigilância", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I da EC 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus.(Processo 25002.000884/2023-16).

Nº 80-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANDREIA CAROLINA LITWINSKI RIBEIRO, matrícula SIAPE 0467073, ocupante do cargo "Psicólogo", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus.(Processo 25002.000827/2023-29).

Nº 84-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NOE DE SOUZA C A R D O S O, matrícula SIAPE 6544565, ocupante do cargo "Médico", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada artigo 4º, incisos I dos §6º e §7º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus. (Processo 25002.000943/2023-48).

Nº 85-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SOLANGE ROCHA SAMPAIO, matrícula SIAPE 0545375, ocupante do cargo "AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO S DIVERSOS", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo 25002.000906/2023-30).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VILDA ROSA GODOI, matrícula no SIAPE nº 0547586, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000658/2023-05)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0760706, inscrito(a) no CPF nº 214.673.401-97, Motorista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000657/2023-52)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO REIS BESERRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0505481, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000593/2022-17)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

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