Diário Oficial da União · 31/08/2023 · pág. 78

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Conceder aposentadoria voluntária a GERCELI MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0546771, Farmacêutica, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000693/2023-16).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 298, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor GONÇALO PEREIRA PINHEIRO, matrículas 1027573, SIAPE nº 549795, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001095/2023-55).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 299, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO SEIXAS RIBEIRO, matrículas 648542, SIAPE nº 498058, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e § 16 do art. 40 da CF, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001060/2023-16).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 300, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor HILMAR RIBEIRO HORTEGAL matrículas 1117550, SIAPE nº 1162721, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%. (Processo nº 25014.000948/2023-31).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 301, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora CLAUDIA DINIZ MOREIRA, matrículas 648625, SIAPE nº 498152, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001096/2023-08).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 302, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO AUGUSTO MEDEIROS NETO, matrículas 1028991, SIAPE nº 551369, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e § 16 do art. 40 da CF, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001143/2023-13).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 303, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VICENTE GOMES DE LIMA NETO, matrículas 648598, SIAPE nº 498118, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e § 16 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001107/2023-41).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 304, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DE SOUSA FREITAS, matrículas 666872, SIAPE nº 519420, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e § 16 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001093/2023-66).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 305, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO RAPOSO FILHO, matrículas 1120600, SIAPE nº 6407488, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001139/2023-47).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 306, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 307, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO PEREIRA BOSAIPO, matrículas 1029295, SIAPE nº 551718, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, e § 16 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001153/2023-41).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 315, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JULIO BEZERRA, matrículas 648453, SIAPE nº 497961, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000803/2023-31).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 316, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor WALBER LUIZ BITTENCOURT TUPINAMBA, matrículas 647983, SIAPE nº 497443, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001108/2023-96).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 317, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor MARCUS ANTONIO MACEDO BAIA, matrículas 1023528, SIAPE nº 544886, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001111/2023-18).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

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