DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JUCIMAR PEREIRA FERREIRA, matrículas 1029030, SIAPE nº 551415, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001030/2023-18).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023; considerando o constante dos autos do processo nº 25006.000302/2023-53; resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS MAIDANA, matrícula SIAPE 0475796, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Nº 512 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANILDA SILVEIRA DE LIMA , matrícula SIAPE nº 0587014, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002358/202301).

Nº 513 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO QUERINO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0472157, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 6º, incisos I II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. (Processo nº 25019.002232/202329).

Nº 514 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON FRANCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587373, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002473/202378).

Nº 515 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA MEDEIROS LINS, matrícula SIAPE nº 0587359, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002301/202302).

Nº 516 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNEIDE MARIA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 0587191, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002402/202375).

Nº 517 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EGILDA VITOR MONTEIR O, matrícula SIAPE nº 0475132, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002291/2023-05).

Nº 518 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DOS SANTOS DE ANDRADE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0587536, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002174/2023-33).

Nº 519 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BATISTA MOREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0584145, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002381/2023-98).

Nº 520 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DARCY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0587838, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002434/202371).

Nº 521 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0513288, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001759/2023-36).

Nº 522 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0584195, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002173/2023-99).

Nº 523 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SOSTENES DE OLIVEIRA FERRO, matrícula SIAPE nº 0587945, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002277/2023-01).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAIDETE DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE nº 0587904, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002400/2023-86).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Nº 57 - Conceder aposentadoria a servidora ISABEL MARIA CESAR ALVES, matrícula SIAPE nº 0571653, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

Nº 63 - Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 468017, ocupante do cargo de LABORATORISTA JORNADA 8 HORAS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria a servidora SAYONARA NEIVA GOMES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0571057, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JONAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 5708273, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n. º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CLAUDIO RABELO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0551124, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SER V I CO S DIVERSOS, Classe S, Padrão III, admitido em 15/02/1985, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Piauí, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25015.000660/2023-57)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Alterar a Portaria SEGAD/RN nº 256, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2020, que concedeu aposentadoria ao Sr. HELIO FELICIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Saneamento, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape n° 468672, para fazer constar com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 30 de dezembro de 2023. (Processo nº 25017.003039/2019-49).

XEYNA SANTANNA AMARAL

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