DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 187 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor IDERSON SIMÕES LISBOA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509927, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001359/2023-41).

Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIA ANTONIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572523, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001682/2023-14).

Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIA LUCIA GUEDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572527, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000512/2022-31).

Nº 190 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 1086339, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000398/2023-21).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Nº 106 - Conceder aposentadoria ao servidor JORGE ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula 480725, ocupante do cargo de Digitador, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética. (Processo nº 25025.001767/2023-01).

Nº 107 - Conceder aposentadoria à servidora CARMEM EDITH GUERREIRO DOS SANTOS, matrícula 548176, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC103 de 2019 e Art. 3º da EC47 de 2005, com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001816/2023-06).

Nº 108 - Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO MANOEL FIGUEIRO FILHO, matrícula 559097, ocupante do cargo de Artífice de elétrica e comunicações, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC103 de 2019 e Art. 3º da EC47 de 2005, com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001804/2023-73).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.026510/2019-46, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.429.236, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019287/2022-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.652.337, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Bom Jesus de Itabapoana, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.020630/2019-30, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade a EDSON SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.427.081, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018615/2022-27, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à DULCE MARIA BALBINA DA SILVA LOPES, Matrícula SIAPE 0.654.346, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015668/2022-96, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à MARILZA IGNACIO MARMELLO, Matrícula SIAPE 0.237.446, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.016584/2022-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, Matrícula SIAPE 0.625.090, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Santo Antonio de Pádua, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002564/2021-31, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DELNIR PONTES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.628.687, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Augusto do Amaral Peixoto, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.014253/2022-03, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA TEREZA BANDEIRA MARINHO ALVES, Matrícula SIAPE 0.544.569, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

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